TIJOLO SOLIDÁRIO: A solução socioeconômica que a Estrutural precisa Por Eugenio Piedade - 31 de janeiro de 20190 Compartilhar Tweetar TIJOLO SOLIDÁRIO: A solução socioeconômica que a Estrutural precisa .

Direito do Consumidor
OAB/DF orienta pais contra abuso na exigência de material escolar
Volta às aulas


Dra. Ildecer Meneses de Amorim - Presidente da Comissão de Direitos do Consumidor - OAB-DF
Com o intuito de orientar os pais na hora da compra de material escolar, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) elaborou um folder com dicas importantes amparadas no Código de Defesa do Consumidor. Cinco mil exemplares serão distribuídos em pontos estratégicos.
A presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Ildecer Meneses de Amorim, idealizadora da publicação, lembra que o Distrito Federal foi um dos pioneiros na elaboração de um dispositivo que garante os direitos do consumidor na aquisição de material escolar, a Lei Distrital 4.311/2009, segundo a qual apenas materiais de uso individual do aluno podem ser cobrados. ..
Conforme a legislação vigente, é vedada a indicação da marca dos produtos, a exigência de material de consumo, a compra de material escolar no próprio estabelecimento de ensino e condicionar o comparecimento do aluno, a permanência e a participação às atividades escolares à aquisição de material didático

Compra coletiva

O folder orienta como reduzir gastos com material escolar. A primeira medida é ter acesso ao projeto pedagógico da escola e avaliar se o material exigido é realmente necessário. Verificar o que pode ser reaproveitado, organizar um dia para a troca de material com os interessados, promover pesquisa de preço e tentar a compra coletiva para conquistar valores mais acessíveis.
Os estabelecimentos de ensino da rede privada deverão divulgar a lista de material acompanhada do plano de execução que identifica a real necessidade do aluno. A entrega do material poderá ocorrer de forma parcial, e a nota fiscal discriminada é fundamental para qualquer eventualidade. O consumidor tem trinta dias para reclamar de produtos não duráveis e noventa dias para os duráveis.


Política
O bode Galeguinho foi sumariamente demitido!



O bode Galeguinho perdeu o emprego por excesso de dedicação ao trabalho. Incumbido de vigiar a casa deserta em Natal que fingia abrigar a direção da Bonacci Engenharia e Comércio, só Galeguinho estava por lá quando apareceu o repórter Leandro Colon, da Folha de S. Paulo. ...
No dia seguinte, o Brasil sabia que o simpático bode era o único funcionário visível a olho nu da empresa pertencente a Aluizio Dutra, assessor do deputado Henrique Alves, premiada com R$1,2 milhão em verbas orçamentárias.
Exemplarmente discreto, Galeguinho não concedeu entrevistas, nem fez qualquer revelação que engordasse os prontuários dos superiores hierárquicos. A foto reproduzida abaixo foi suficiente para piorar-lhe a vida.
Sumariamente demitido, também perdeu o direito de pastar no quintal da casa.
Os protagonistas da patifaria continuam sem motivos para perder o sono. Henrique Alves continua candidato ao comando do Feirão da Bandidagem. Aluizio Dutra deixou o cargo no Congresso e gasta em sossego o dinheirão que embolsou. Ao tirar o bode da casa, a dupla deu o caso por encerrado.
Não está. Dos personagens dessa história muito mal contada, só Galeguinho é inocente. Nem precisa contar tudo o que viu para que os culpados sejam devidamente enquadrados. Basta que a polícia e o Ministério Público cumpram seu dever.

Justiça
Oposição pede que Supremo derrube MP do Orçamento
PSDB e DEM alegam que governo usou manobra ilegal ao liberar recursos de 2013 por meio de Medida Provisória. Paralisia do Congresso gerou impasse
Gabriel Castro e Marcela Mattos, de Brasília



Deputado Ronaldo Caiado, do DEM (Beto Oliveira/Agência Câmara)
Os dois principais partidos de oposição, PSDB e DEM, apresentaram nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação que questiona a medida provisória elaborada pelo governo para liberar recursos do Orçamento de 2013. Os partidos alegam que o Executivo utilizou uma manobra inconstitucional ao permitir gastos de 42 bilhões de reais sem a autorização do Congresso.
O impasse teve início quando o Congresso encerrou 2012 sem apreciar o Orçamento do ano seguinte - paralisia que é fruto de uma confusão sobre a necessidade de apreciação de mais de 3.000 vetos presidenciais.
Sem a peça orçamentária em vigor, o governo usou um artifício: editou uma medida provisória liberando 42 bilhões de reais para custear investimentos previstos para 2013. O Executivo alega que a estratégia é legal. Mas PSDB e DEM citam o artigo 62 da Constituição para lembrar que a Constiuição não permite a elaboração de "diretrizes orçamentárias" por meio de medida provisória.
"Nenhum gasto público pode ser realizado sem prévia anuência do Congresso Nacional. Todas as despesas públicas dependem da existência de dotação suficiente para sua realização, sejam estas previstas na lei orçamentária ou em créditos adicionais", alegam os dois partidos na representação entregue ao STF. O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) questiona a decisão da presidente Dilma Rousseff: "Por que a necessidade de editar uma medida provisória sabendo da inconstitucionalidade dela, da invasão das prerrogativas do Congresso Nacional? A presidente pode aguardar até o mês de fevereiro, quando o Orçamento será votado", disse.
A ação inclui um pedido de liminar, para que os efeitos da medida sejam suspensos até que o plenário do Supremo dê sua decisão final sobre o caso: "A aplicação das normas impugnadas traz danos irreversíveis ao erário e à ordem jurídica, em face da efetivação de gastos públicos sem observância do devido processo Legislativo", diz o texto.
O presidente em exercício do STF, Ricardo Lewandowski, é quem vai analisar o pedido da oposição. O plenário do tribunal retoma os trabalhos em duas semanas - quando o Congresso também voltará à ativa e poderá apreciar o Orçamento de 2013.
Interpretação equivocada – O impasse no Congresso teve início quando, atendendo a um pedido da bancada fluminense, o ministro do Supremo Luiz Fux concedeu liminar suspendendo a votação dos vetos presidenciais à nova Lei dos Royalties do petróleo. Ele determinou que, antes de apreciar essas decisões, o Congresso deveria votar os mais de 3.000 mil vetos presidenciais que aguardam um posicionamento do Parlamento.
Mas os presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), interpretaram a liminar de forma equivocada; eles acreditaram que Fux havia impedido o Congresso de votar qualquer proposta até que os milhares de vetos fossem apreciados. Quando a confusão foi desfeita, já não havia tempo para convocar os quase 600 deputados e senadores a retomar os trabalhos para votar o Orçamento


Obras da CEB para evitar apagão vão até um mês antes da Copa
A maior parte das ações deve ser concluída ainda em 2013, mas a entrega da subestação de Autarquias Norte ficou para maio de 2014


Investimentos prometem confiabilidade ao sistema na Área Central de Brasília, onde fica o estádio Nacional Mané Garrincha

Com investimentos de R$ 120 Milhões em obras, a Companhia Energética de Brasília (CEB) divulgou cronograma para evitar apagão durante a Copa do Mundo de Futebol, em 2014. A última das ações a ficar pronta tem entrega prevista para maio de 2014. É a construção da subestação de Autarquias Norte.

As outras obras devem ser concluídas até junho deste ano. O diretor de engenharia da CEB, Mauro Martinelli, dá mais detalhes sobre as obras em coletiva na tarde desta terça-feira (22/1).

Além de garantir o abastecimento de energia para o Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, os investimentos prometem dar confiabilidade ao sistema de distribuição na Área Central de Brasília, onde se concentra toda a estrutura voltada para a realização do evento. Confira o cronograma completo:




SELEÇÃO BRASILEIRA
Ronaldinho e Júlio César voltam à Seleção na primeira convocação de Scolari
Técnico opta por grupo experiente para partida contra a Inglaterra
Redação - Correio Braziliense


Assim como Rivaldo, Ronaldinho (esquerda) foi essencial na conquista do Mundial de 2002
O meia Ronaldinho, do Atlético-MG, e o goleiro Júlio César, do Queen's Park Rangers-ING são as principais novidades da primeira convocação de Luiz Felipe Scolari em seu retorno à Seleção Brasileira. Os atletas estão entre os 20 chamados na tarde desta terça-feira para o amistoso contra a Inglaterra, em Londres, em 6 de fevereiro. O comandante verde-amarelo também promoveu o retorno do centroavante Luis Fabiano, do São Paulo, e do meia Hernanes, da Lazio-ITA.
>> Leia mais: Felipão admite ter mostrado nomes a José Maria Marin
>> E ainda: Kaká, Leandro Damião e Jefferson perdem espaço
O meia Kaká, do Real Madrid-ESP, ficou fora da relação, apesar da expectativa de uma possível continuidade na Seleção. O atleta havia sido chamado por Mano Menezes na convocação para o jogo com a Colômbia, disputado em novembro de 2012. Na entrevista coletiva após a divulgação da lista, Felipão se recusou a falar sobre a exclusão do jogador. O goleiro Diego Cavalieri, do Fluminense, também não foi chamado.

No discurso após a divulgação da lista, Scolari pediu amor à camisa. "Quero um time com boa qualidade técnica e um conhecimento tático que possa fazer frente, principalmente, ao futebol europeu. Também quero ter aquele vínculo, aquele amor à Seleção Brasileira", afirmou. "Muitas vezes um jogador extremamente técnico pode ser substituido por algum extremamente útil à equipe", avisou o comandante da equipe.
Veja a lista completa de Luiz Felipe Scolari:

Goleiros

Diego Alves (Valencia-ESP)

Júlio César (Queens Park Rangers-ING)

Zagueiros

Dante (Bayern de Munique-ALE)

David Luiz (Chelsea-ING)

Leandro Castán (Roma-ITA)

Miranda (Atlético de Madri-ESP)

Laterais

Adriano (Barcelona-ESP)

Daniel Alves (Barcelona-ESP)

Filipe Luís (Atlético de Madri-ESP)

Volantes

Arouca (Santos)

Paulinho (Corinthians)

Ramires (Chelsea-ING)

Meias

Hernanes (Lazio-ITA)

Lucas (Paris Saint Germain-FRA)

Oscar (Chelsea-ING)

Ronaldinho (Atlético-MG)

Atacantes

Fred (Fluminense)

Luis Fabiano (São Paulo)

Hulk (Zenit-RUS)

Neymar (Santos)