MP investiga desvio de verba destinada a tragédia

Procuradores vão criar um grupo de trabalho para analisar repasses, fonte de denúncias de desvios dos cofres públicos; TCU já apontou irregularidades

Chuvas causam desmoronamento de casas em Nova Friburgo em 2011 (Uanderson Fernandes/Ag. O Dia)

Prevista em lei para situações excepcionais, como catástrofes da natureza, a contratação de obras e serviços públicos sem licitação, a título de emergência, entrou no radar do Ministério Público Federal em 2013. Procuradores da República vão criar um grupo de trabalho especial para examinar esses repasses, fonte de inúmeros desvios e de "calamidade" nos cofres públicos.

A proposta é mapear investigações em curso que tratem de corrupção e aprofundar a apuração de novos casos de má aplicação de dinheiro durante tragédias, como chuvas e secas. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, 523 municípios decretaram situação de emergência somente este ano.

Segundo a subprocuradora Denise Vinci Túlio, coordenadora da 5.ª Câmara de Patrimônio Público e Social, a proposta do grupo será acompanhar as contratações emergenciais feitas por prefeituras com recursos federais. "As situações se repetem todo ano e queremos criar mecanismos mais eficazes para fiscalizá-los", disse a subprocuradora.

Uma das irregularidades mais comuns é a inexistência de projeto básico nas contratações emergenciais. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou problemas nas ações de recuperação e reconstrução de pontes nos municípios do Rio atingidos pelas chuvas de janeiro de 2011. Vinci destaca que o grupo quer evitar que gestores aproveitem o período de comoção social para aplicarem irregularmente o dinheiro ou mesmo fazer uso político dessas verbas.

Mapa – Os procuradores também vão se dedicar a mapear investigações em andamento que tratem do tema. O primeiro levantamento feito pela Câmara de Patrimônio Público indica a existência de inquéritos em Alagoas, Santa Catarina, Pernambuco e no Rio, Estados atingidos nos últimos anos por tragédias.

Em períodos de tragédia, os mecanismos de controle da aplicação de verbas são diferenciados. O sistema funciona assim: as contratações são realizadas sem licitações e com projetos básicos deficientes ou incompletos (documentos que definem como a obra será feita, criando parâmetros para as compras e contratos de serviços). A ideia por trás dessa exceção é agilizar as compras e as obras para atender a população atingida pelas tragédias.

Porém, uma consequência indireta é a diminuição dos mecanismos de controle da aplicação das verbas públicas. Maus gestores se aproveitam dessas brechas para desviar recursos. No Rio de Janeiro, por exemplo, um prefeito foi flagrado sacando dinheiro enviado para cobrir despesas com a tragédia causada pelas chuvas na boca do caixa. A verba, de acordo com a investigação, foi parar no bolso do político. No ano passado, o Ministério Público Federal identificou mais de 200 casos semelhantes, envolvendo saques de verba pública, na boca do caixa, por prefeitos.

Nova Friburgo – Na região serrana do Rio de Janeiro, o MPF conseguiu, no fim de 2011, o afastamento do então prefeito de Nova Friburgo, Dermeval Barbosa Moreira Neto (PT do B), a cidade mais atingida pelas chuvas daquele ano. O gestor era suspeito de superfaturamento, pagamento por serviços não executados e fraude na contratação de empresa para limpeza de hospitais e escolas públicas, após as tragédias. No início deste ano, a Procuradoria da República instaurou um novo inquérito para investigar o desvio de dinheiro da reconstrução das escolas.

Em 2011, a região serrana foi cenário da maior tragédia natural do país durante os temporais. Numa auditoria, o TCU apontou inúmeras irregularidades no empregode recursos para socorro não só em Friburgo, mas outras seis cidades mais prejudicadas. Ao todo, o Ministério da Integração pôs 70 milhões de reais à disposição das prefeituras.

Conforme os auditores, houve pagamento de serviços sem contrato ou a preços injustificáveis. As empresas receberam sem que houvesse a medição ou fiscalização das obras supostamente executadas. Nos documentos, faltava, não raro, indicar até o local em que as intervenções foram feitas. O Grupo de Trabalho de Tragédias faz parte do programa da 5.ª Câmara, que no ano passado lançou um mapa das ações de improbidade.

Atlético-MG e São Paulo fazem 1º clássico na Libertadores

Duelo entre Ronaldinho e Rogério Ceni será na Arena Independência, em BH

Paulo Miranda e Ronaldinho Gaúcho no jogo entre Atlético-MG e São Paulo no Estádio Independência, em Belo Horizonte, pelo Brasileirão-2012. A equipe mineira venceu a partida (Clube Atlético Mineiro/Divulgação)

"São equipes parecidas na forma de jogar. Acho que a nosso favor pesa o fato de termos feito mais partidas no ano, então estamos com um ritmo melhor", disse Ney Franco

Com várias equipes brasileiras apontadas entre as favoritas ao título, a Copa Libertadores 2013 tem nesta quarta-feira, logo na rodada inicial da fase de grupos, o primeiro clássico entre clubes do país. O Atlético-MG recebe o São Paulo, a partir das 22 horas, na Arena Independência, em Belo Horizonte, na abertura do Grupo 3 da competição. São dois dos melhores times (e mais fortes elencos) do país, comandados por Ronaldinho Gaúcho pelo lado mineiro e por Rogério Ceni entre os paulistas. E os dois não são os únicos atletas com experiência em Copa do Mundo escalados para a partida - Gilberto Silva (na reserva do Atlético), Lúcio e Luís Fabiano (titulares do São Paulo) são alguns dos personagens mais importantes do duelo. As equipes voltam a se enfrentar ainda na fase de grupos, nos jogos de volta, quando o Atlético visitará o São Paulo no Morumbi. A chave é completada por The Strongest, da Bolívia, e Arsenal, da Argentina (duas equipes avançam à fase de mata-matas).

O São Paulo, que passou pelo Bolívar na fase preliminar do torneio, sonha em conquistar o tetracampeonato continental. Diante de um adversário difícil, que está invicto na Arena Independência desde que o estádio foi reinaugurado, em abril de 2012, o time sabe que terá um grande desafio pela frente. "Tem tudo para ser uma partida equilibrada, como sempre foi esse confronto. E jogar lá nunca é fácil, então temos de nos preparar bem", avisou o técnico Ney Franco. A Arena Independência estará lotada, com quase todo os ingressos vendidos antecipadamente, e a torcida atleticana também está ansiosa pela Libertadores, competição que o clube não disputa há treze anos. Por isso, Ney Franco já prepara seu time para sofrer pressão nesta quarta. De qualquer maneira, ele confia na experiência de seu grupo. O treinador do São Paulo lembra que as duas equipes têm estilos semelhantes, com goleiros experientes, zagueiros de seleção, dois volantes marcadores e jogadores decisivos no ataque.

Acompanhe VEJA Esporte no FacebookSiga VEJA Esporte no Twitter

"São equipes parecidas na forma de jogar. Acho que a nosso favor pesa o fato de termos feito mais partidas no ano, então estamos com um ritmo melhor. Precisamos saber aproveitar isso", avaliou Ney Franco. "As duas equipes contam com jogadores que podem decidir a qualquer momento. O time do Atlético-MG é muito maduro e regido pelo Ronaldinho, que possui grande vivência no exterior." Ainda em busca do substituto ideal para Lucas, que foi para o Paris Saint-Germain no final do ano passado, Ney Franco resolveu improvisar o lateral Douglas no ataque, formando um trio de frente com Osvaldo e Luis Fabiano. Assim, o time ganha velocidade pela ponta e também reforça a marcação quando o Atlético-MG estiver com a bola. Como Jadson vem em boa fase e será o meia titular, Ganso fica como opção na reserva. Ney Franco até admite que o empate em Belo Horizonte não é um mau resultado para o São Paulo, mas isso, ressaltou ele, depende das circunstâncias da partida.

Pelo lado mineiro, a volta à Libertadores acontece com força máxima. Além de ter mantido a base da temporada passada, o clube mineiro aposta na reestreia do atacante Diego Tardelli, um dos ídolos recentes da história atleticana, que chegou para fazer parceria com os astros Ronaldinho Gaúcho e Bernard. Diego Tardelli, aliás, é o único titular que não participou do vice-campeonato brasileiro do ano passado, que classificou o clube para a Libertadores. O atacante, que estava no futebol do Catar, admitiu durante a semana que ainda não adquiriu o condicionamento físico ideal, mas foi confirmado pelo técnico Cuca para o jogo contra o São Paulo. Ele forma o setor ofensivo do Atlético ao lado de Bernard, Jô e Ronaldinho Gaúcho, que volta ao time após ter perdido um pênalti no amistoso da seleção brasileira contra a Inglaterra, na semana passada, em Londres. Além do meia, Cuca terá ainda o retorno do volante Pierre e do zagueiro Leonardo Silva, que estavam contundidos.

PT quer controlar o Conselho de Ética da Câmara para salvar mensaleiros e cassar o tucano Eduardo Azeredo

10:16:01

 

O PT está articulando para comandar o Conselho de Ética da Câmara a partir deste ano, e duas razões o movem: tentar salvar os mandatos dos seus deputados e de aliados condenados no julgamento do mensalão e ter o controle do colegiado num eventual processo que possa levar à cassação do deputado e ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), principal personagem do chamado mensalão mineiro. ...

O PT tem interesse em dirigir o colegiado mesmo diante da possibilidade de os processos contra os deputados condenados no mensalão nem passarem por lá.

Integrante do conselho, o deputado Sibá Machado (PT-AC) é um nome do partido para presidir o órgão, mas que pode ser substituído por um parlamentar de maior densidade política em caso de risco de derrota. O indicado, nesse caso, seria Nelson Pellegrino (PT-BA).

Árduo defensor da tese de que cabe à Câmara a última palavra sobre o destino dos mandatos de José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT) – os quatro parlamentares condenados pelo mensalão -, Machado diz estar à disposição do seu partido. Nesse caso, o Conselho poderia ter participação importante.

“Vamos ter muita polêmica entre a Câmara e o STF. Já é uma briga pública e notória. E todos sabem que comungo da posição do ex-presidente Marco Maia de que a Câmara não pode abdicar de seu poder de decidir sobre o futuro dos seus. Se vai aliviar ou não é outra coisa. O que não pode é entregar essa prerrogativa para terceiros”, disse Machado.

Ao PT também interessa presidir o colegiado se o STF condenar Eduardo Azeredo, réu no processo do mensalão tucano.

“Não digo que será um momento de glória, mas um pequeno troco no PSDB, ainda que o Azeredo seja um bom camarada na relação no Congresso”, disse um petista, que pediu reserva de seu nome.

###
NOTA DE REDAÇÃO DO BLOG - Esta matéria publicada no jornal O Tempo, de BH, dá o que pensar. Quer dizer que o PT se articula para salvar seus mensaleiros, mas quer cassar o mensaleiro tucano? A estratégia faz lembrar o jornalista Sérgio Porto e suas tiradas sob o pseudônimo de Stanislaw Ponte Preta: “Ou todos nos locupletemos ou restaure-se a moralidade”. (C. N.)

Pacientes temem morrer nas filas de hospitais do DF

09:23:12

 

Os pacientes que utilizam a rede pública de saúde do Distrito Federal temem morrer enquanto esperam por atendimento o tempo médio em alguns hospitais como o do Gama chegou há cinco horas neste final de semana e feriado.

Vários pacientes que procuram os hospitais além da demora do atendimento, sofrerem com a falta de estrutura, pois as instalações não são apropriadas para aguardar até que os médicos façam o atendimento, pacientes ficam pelos corredores ou recostados nas paredes, banheiros encontram-se em muitas unidades de saúde em péssimas condições de uso e muito sujos situação que acontece durante todo o ano não sendo apenas nos períodos festivos onde a Secretaria de Saúde alega que os servidores trabalham em regime de escala. ...

A falta de gestão do sistema público de saúde já causou várias mortes e situações nunca vistas no Distrito Federal nos últimos 50 anos como uma senhora dando a luz no chão do banheiro do hospital, um menino de cinco meses e uma menina de oito meses que morreram após receber medicamentos errados no soro e ter parada cardíaca no hospital de Planaltina demostrando a falta de atenção ou despreparo dos profissionais de saúde.

Cabe a Secretaria de Saúde e o governo do Distrito Federal admitir que não tem condições de gerir o sistema de saúde e solicitar ao Ministério da Saúde a gestão no sentido de tentar melhorar a situação antes que mais mortes aconteçam.

Com um pé fora do PT, Eduardo Suplicy é estrela do lançamento do partido de Marina Silva

00:40:13

 

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) chega no camarote da prefeitura no Sambódromo e cumprimenta Marta. Ela mostra a ele a neta, que o abraça. “É a filha do João”, diz o senador.

Um amigo do petista sopra: “Pergunta para ele da [ex-senadora] Marina Silva. Ela o convidou para o novo partido que está montando”. A informação é da coluna Mônica Bergamo publicada na Folha.

Suplicy sorri. E confirma: “Sim, a Marina me telefonou hoje. Nós conversamos por mais de uma hora”. Ela convidou, e ele aceitou, ser uma das estrelas do lançamento do novo partido que está lançando, no dia 16. “Vou lá expor as minhas ideias.”

Suplicy está escanteado no PT. O partido planeja tirar dele a legenda para a candidatura ao Senado em 2014. Quer oferecer a vaga para partidos como PMDB e PSD, numa aliança para o governo de SP. Ele anda chateado. ...

Marina então o convidou para deixar o PT e integrar o partido que está montando? “A Marina sabe o que eu penso da fidelidade partidária. Eu disse a ela que não sairia do PT até cumprir todo o meu mandato [em 2014].”

E depois? “Se o PT me fechar as portas…”. Suplicy para, sorri e refaz o raciocínio. “Eu não acredito que o PT vai me fechar as portas. Eu acho que o partido vai continuar me apoiando.”
Por isso, decidiu enfrentar a cúpula partidária: vai propor prévias para a escolha do candidato do partido ao Senado em 2014. “Eu pensei muito e decidi: quero ser candidato de novo.”

A única chance de Suplicy desistir é se Lula for candidato ao Senado. “Aí, em respeito a ele, eu não disputaria.”