O QUE E HOMICÍDIO PRO COMANDANTE DO 4 BATALHÃO ?

                     ESTRUTURAL  A  BEIRA DO COLAPSO 

Adoção sem fronteiras

Os brasileiros começam a superar os preconceitos e aceitar crianças que estavam fadadas a crescer em abrigos: negras, mais velhas e com necessidades especiais

Laura Daudén

O ano era 1973. O Brasil da ditadura militar ainda nem sonhava com um estatuto que garantisse o direito das crianças e dos adolescentes, que só chegaria em 1990, após a redemocratização. Em Curitiba, no Paraná, Hália Pauliv, hoje com 75 anos, adotava duas meninas, ambas de pele branca, tal como a sua, e ainda bebês, como a sociedade preconizava. “Adotei num tempo em que havia muito preconceito. Só se escolhiam bebês e os maiores iam para reformatórios”, diz Hália, que atualmente coordena um grupo de apoio chamado Adoção Consciente. A transformação ocorrida nessas últimas quatro décadas pode ser ilustrada na experiência de uma de suas filhas, Fernanda, 39 anos. Em 2009, ela adotou as irmãs Maria Vitória, hoje com 8 anos, e Elizabete, de 11. No passado, adoções como essas, envolvendo crianças mais velhas, negras, grupos de irmãos ou com algum tipo de deficiência eram consideradas quase impossíveis. Com isso, essas pessoas fatalmente perdiam a oportunidade de recomeçar suas histórias em uma nova família. Mas números divulgados no fim de janeiro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pelo Cadastro Nacional de Adoção (CNA), mostram que o Brasil está se redimindo desses longos anos de preconceito. Os pretendentes estão cada vez menos exigentes com relação à cor da pele, ao sexo e à idade. Além disso, ainda que de maneira mais lenta, estão mais abertos a adoções especiais, de crianças portadoras de algum tipo de enfermidade ou deficiência. Essa tendência, já bastante consolidada entre os adotantes estrangeiros, começa a diminuir as brutais diferenças entre o perfil requerido pelos pais e a realidade das crianças abrigadas no País.

Em 2010, 31% dos inscritos no cadastro se diziam indiferentes à cor da pele. Hoje, são 38%.
A mesma variação se vê no caso da idade. Há dois anos, quase 20% dos pretendentes exigiam crianças menores de um ano. No último levantamento do CNA, eles somam apenas 16% (leia quadro). O coordenador de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, Antonio Carlos Malheiros, explica que a adoção de crianças mais velhas já é uma realidade no caso das adoções internacionais. Segundo um levantamento do TJ feito entre janeiro e junho de 2012, 36 das 49 adotadas por estrangeiros no Estado tinham mais de 6 anos. Para o desembargador, a mudança que estamos vivendo é reflexo da nova lei de adoção, de 2009. Ela obriga que os adotantes passem por uma orientação junto aos grupos de apoio antes de serem habilitados. “Esse trabalho de conscientização fez determinados preconceitos cair por terra”, afirma. A percepção é compartilhada por Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão Nacional de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito da Família (Ibdfam). “A gente deve apresentar aos pretendentes a realidade nua e crua. A maior parte das crianças é negra, tem mais de 5 anos e algum tipo de doença”, diz. “Isso tem aberto o coração das pessoas para o fato de que filho a gente não escolhe, filho chega.”

Justamente por não se tratar da escolha de um produto em um supermercado, a adoção não está imune a eventuais conflitos e problemas, assim como acontece com a criação de um filho biológico. “Para muita gente, a adoção é um sonho, e não funciona assim”, afirma a administradora pública Cristiane Pinto, 35 anos, mãe de Aline, 16, adotada há quatro anos. “A nossa filha veio com uma bagagem muito pesada e a gente percebia isso nos pesadelos, na saúde, nas reações inconstantes. Tivemos de ter paciência, dialogar e dar muito amor para vencer essas barreiras.” É esse tipo de experiência que vem sendo compartilhada nos 124 grupos de adoção formais e informais espalhados pelo País, segundo a Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção. Eles vêm ajudando a desfazer mitos e a orientar os pais nos momentos mais difíceis. Roberto Beda, presidente do Grupo de Apoio à Adoção de São Paulo (Gaasp), afirma que, nos encontros que acontecem mensalmente e reúnem pretendentes e pais que já adotaram, os participantes têm a oportunidade de trocar informações sobre como proceder, por exemplo, em casos de regressão – uma reação bastante comum nas adoções tardias. “As crianças têm comportamentos que não condizem com a sua idade. Chupam chupeta, fazem xixi na cama. É como se eles tivessem que renascer na nova família”, diz. Beda afirma que esse é um indicador positivo de adaptação, mas pode ser mal interpretado se os pais não tiverem conhecimento anterior.

Foi justamente a participação em um desses grupos que revirou o entendimento que a oficial de justiça Paula Cury, 43 anos, tinha sobre a adoção. “Em 2006, quando dei entrada na minha habilitação, achava que só se adotavam bebês”, diz. Hoje ela é mãe de Rodrigo, 7 anos, diagnosticado com paralisia cerebral, de Maria Luiza, 6 anos, portadora do vírus HIV, dos irmãos biológicos Laura, de 16, e Rodrigo, 14, além de Maria Eduarda, que tem 7 anos e sofre de hidroanencefalia, macrocefalia, paralisia cerebral grave e epilepsia. Ela também coordena um fórum na internet com a intenção de informar as pessoas sobre a adoção de crianças com alguma necessidade especial. “Não pode ser um ato de caridade, porque você logo vai cobrar da criança uma gratidão que não existe. A adoção tem de ser muito consciente”, afirma.

Esse entendimento cuidadoso do processo, que preza pela real capacidade do adotante de satisfazer os interesses da criança, ficou plasmado na nova lei de adoção. Nela, o Estado brasileiro vê os pretendentes como parte da solução para o problema das crianças sem família, e não o contrário. “Não se buscam crianças adequadas às famílias, mas famílias adequadas às crianças”, diz Roberto Beda. É importante, portanto, que pais e mães que desejam adotar tenham plena consciência do que os motiva. Segundo a psicóloga Cintia Liana Reis de Silva, que atua na organização italiana Senza Frontiere Onluz de adoção internacional, é preciso identificar o que desperta o desejo de adotar. “Se a vontade do adotante é legítima e saudável, o sucesso está quase garantido”, afirma.

A analista de departamento pessoal Andréa Sampaio, 40 anos, carregou essa vontade desde a infância. Quando pequena, pediu que sua mãe lhe comprasse uma boneca negra que vinha com certificado de adoção. A certeza de que seria mãe adotiva foi compartilhada mais tarde com o marido, Eduardo Giraldi, e culminou com a adoção, em 2003, de um menino negro de apenas 3 meses que estava abrigado em Salvador, na Bahia. “As pessoas não queriam fazer uma adoção inter-racial por ter medo de falar sobre adoção”, diz. Diego, hoje com 9 anos, logo pediu uma irmã aos pais. Vitória chegou em 2008, aos 2 anos e meio, depois de ser abandonada em um centro de acolhimento, em São Paulo. Sobre o preconceito, Andréa sentencia: “As mudanças culturais que geraram novas estruturas familiares estão abrindo caminho para a quebra dos velhos estigmas.” Além disso, recentes estudos mostram que a aceitação e a vivência da diversidade pela família são positivas para o desenvolvimento dos adotados. Uma pesquisa publicada em 2010 pela professora Gina Miranda Samuels, da Universidade de Chicago, nos Estados Unidos, revela que o aprofundamento da identidade racial é extremamente importante para o filho fruto de uma adoção inter-racial – conclusão que coloca em juízo a prática de não assumir as diferenças na cor da pele. Esse tipo de esclarecimento é fundamental para quem se sente inseguro na hora de delimitar o perfil da criança a ser adotada.

“Nós nunca sofremos nenhum tipo de preconceito, mas eu vivo me preparando para isso”, afirma a gerente de marketing Maria Aparecida Vasconcelos, mãe de Catarina, 4 anos, que foi adotada há um ano e meio, em São Paulo. A sua estratégia para trabalhar as diferenças é a transparência. “Ainda que ela veja tudo de maneira lúdica, explico que ela não nasceu da minha barriga, apesar de eu ser sua mãe.” A mesma filosofia foi aplicada por Alessandra Marangoni, mãe da menina N.L., que hoje tem 2 anos e cuja mãe biológica era portadora de HIV. “N.L. não nasceu de mim, mas para mim. Ela tem uma história que precisa ser respeitada e eu não vou tirar esse direito dela”, afirma. Sobre a decisão de adotar uma criança com possibilidade de ter Aids – recentes exames constataram que ela era negativa para o vírus –, Alessandra afirma que tinha mais medo de que um de seus dois filhos biológicos morresse de asma. “É uma doença? É. Tem chance de morte? Tem. Mas não é um bicho de sete cabeças.” Dados do CNJ de 2012 mostram que 1107 crianças aptas à adoção têm problemas de saúde. Dessas, 144 têm o HIV.

A Associação Paranaense Alegria de Viver (Apav), de Curitiba, é um dos centros de acolhimento que recebem apenas portadores do vírus. Ao longo de duas décadas, a organização já atendeu mais de 120 crianças e jovens. A fundadora Maria Rita Teixeira, 60 anos, que tem três filhos biológicos e um adotado, ressalta que, uma vez superado o preconceito, o mais difícil é transpor os obstáculos da Justiça. “As crianças que recebemos são encaminhadas pelo juiz e logo esquecidas. As destituições familiares, essenciais para as adoções, simplesmente não acontecem.” Uma situação similar impediu que, em 2010, Aristéia Rau, 48 anos, e seu marido Alberto, 55, adotassem quatro crianças portadoras de HIV em Curitiba. Mesmo depois de conseguir a guarda de duas crianças do Rio de Janeiro, Mateus, 15 anos, e Daniele, 11, o casal resolveu se manifestar contra a falta de justificativas da Vara da Infância e fundou o Movimento Nacional das Crianças Inadotáveis (Monaci). O objetivo é chamar a atenção para os abrigados que ainda não estão na lista do CNA por conta da demora nos processos. “A situação das crianças em abrigos é uma verdadeira caixa-preta”, afirma Aristéia. O CNJ estima que 43.915 crianças estejam em centros de acolhimento em todo o País. Dessas, apenas 5.499 estão aptas à adoção.

Gabriel Matos, juiz auxiliar do conselho, afirma que “existe um preconceito de que a criança destituída ficará sem família durante o período de acolhimento, o que gera certa letargia do Judiciário na hora de julgar esses casos”. Para resolver esse problema, o Conselho promete adotar um sistema integrado de informações com o Ministério Público e o Ministério de Desenvolvimento Social e fazer um levantamento do número de crianças abrigadas que ainda precisam passar pelo processo. Segundo a juíza Maria Lucia de Paula Espíndola, da 2ª Vara da Infância e Juventude de Curitiba, a destituição deveria durar até 120 dias, mas a dificuldade de encontrar todos os familiares e conseguir todas as negativas necessárias para entregar a criança à adoção atrasa o processo. “Entendemos que os trâmites não podem ser rápidos porque temos de ter responsabilidade. Mas é fato que nosso Judiciário não está bem estruturado”, afirma Antonio Carlos Malheiros. “As nossas varas ainda não são especializadas e precisamos quadruplicar o número de técnicos.” Considerando que, apesar da paulatina mudança de comportamento dos brasileiros, o passar do tempo ainda reduz substancialmente as chances de essas crianças serem adotadas, a mudança é urgente.

 

 

 

Os mercadores do samba

Foi-se o tempo em que as escolas do Carnaval carioca eram mantidas por patronos. Agora entram em cena profissionais treinados para captar recursos, com MBA e especialização em marketing, que transformam as agremiações em empresas

Michel Alecrim e Wilson Aquino

CARNAVAL S.A.
Roni Lutero (à esquerda), da Acadêmicos da Rocinha, Lúcio Bairral (à direita),
da Mocidade, e Edson Alexandre (sentado), da Grande Rio, cercados
por duas passistas: captação de patrocínio para o samba

O que era barracão agora é chamado de fábrica. Carnaval virou plataforma. E estandarte pendurado na quadra hoje é banner. A nomenclatura usada no ambiente corporativo migrou para as escolas de samba do Rio de Janeiro, junto com uma grande quantidade de especialistas em captação de recursos, oriundos do mercado financeiro – alguns de multinacionais e munidos de MBA –, e ganha visibilidade nos desfiles deste ano, no auge do profissionalismo das agremiações. Até o organograma das escolas se assemelha ao de uma empresa, com diretorias e departamentos comuns a grandes corporações. Faz sentido: para colecionar notas dez no Sambódromo, e competir ao título de campeã da festa considerada o “maior espetáculo do planeta”, uma escola não gasta menos do que R$ 12 milhões, sendo que as maiores chegam, ou ultrapassam, R$ 15 milhões. Numa era em que os tradicionais patronos, a maioria ligada ao jogo do bicho, perdem hegemonia, esses mercadores do samba ganham espaço. Cada uma das 12 integrantes do Grupo Especial recebe em torno de R$ 6 milhões de subvenção oficial (leia quadro). Cabe a esses experts em marketing e finanças captar o resto. Ao lado de presidentes, eles formam as novas comissões de frente que visitam empresas atrás de patrocínio.

A estratégia varia. Há quem tenha a sorte de conseguir um único patrocinador – como a Beija-Flor, que recebeu R$ 6 milhões –, e quem trabalhe mais no varejo, juntando vários patrocínios em cotas menores. A campeã do ano passado, Unidos da Tijuca, do consagrado carnavalesco Paulo Barros, tem como enredo a Alemanha, tema sugerido pelo país europeu. Isso abriu alas para o apoio de multinacionais germânicas, mas não sem, antes, arrolar muitas reuniões de negócios durante oito meses. “As empresas, no início, tiveram resistência, mas quatro fecharam o patrocínio: as alemãs Volkswagen, Merck e Stihl e a francesa GVT”, conta Bruno Tenório, 31 anos, diretor de comunicação da escola. O pool empresarial somou R$ 3,5 milhões. “Chegamos com um plano de negócios pronto. O mercado corporativo teve dificuldade para entender que o Carnaval é uma fabulosa oportunidade de negócios, mas isso está mudando”, diz Fabiana Amorim, 33 anos, diretora de marketing da Unidos da Tijuca. A escola ainda arrecadou R$ 2,5 milhões com eventos, como os 200 shows anuais da bateria no Brasil e no Exterior. “Os carnavalescos tentam se superar no luxo e na grandiosidade. Nossa tarefa é viabilizar isso”, afirma o presidente Fernando Horta, uma liderança entre os comerciantes portugueses do Rio. “Temos a obrigação de tocar a escola como se fosse uma empresa. Não há espaço para amadorismo”, diz o presidente da União da Ilha, Ney Filardi.

MUDANÇAS
Ney Filardi, da União da Ilha, aprova a gestão empresarial:
"Não há espaço para amadorismo"

A sortuda Beija-Flor buscou um caminho bem específico e muito aquinhoado ao levar para a avenida a história da raça de cavalo brasileira mangalarga marchador. A associação nacional dos criadores do animal repassou, sozinha, mais de R$ 6 milhões para o desfile. Para chegar a esse valor, foram mais de 20 reuniões em salas refrigeradas de ambas as entidades, no Rio e em Belo Horizonte (MG), onde fica a sede dos criadores. “A história do cavalo é muito bonita e a escola vai contá-la de uma forma poética. Será uma oportunidade única de mostrar essa cultura para o Brasil e o mundo”, avalia o presidente da associação, Magdi Shaat. A Beija-Flor, que ainda tem o bicheiro Aniz Abrahão David, o Anísio, como patrono, também busca ampliar o faturamento com shows e eventos na quadra. Até uma luta de MMA foi realizada no local de ensaio.

MARKETING
Anderson Abreu, diretor de Carnaval do Salgueiro, escola que explora
o merchandising e é uma das mais lucrativas do Grupo Especial carioca

A Mocidade Independente de Padre Miguel apostou num gênero musical para evoluir na avenida. Vai homenagear neste ano o rock, através do Rock in Rio. Recebeu R$ 600 mil em patrocínio da Artplan, a produtora do festival. Mas o recém-criado departamento de marketing da agremiação foi atrás de outros apoios. Conseguiu R$ 1,5 milhão da Leader, R$ 500 mil da Souza Cruz e R$ 70 mil da Tim. Sob a direção de Lúcio Bairral, 32 anos, com MBA em marketing pela Fundação Getulio Vargas (FGV), a equipe montou a estratégia. “A gente apresenta primeiro, a proposta com as contrapartidas. Depois, fazemos a apresentação de slides com a história da escola, em reunião. Sempre fui bem recebido”, afirma Bairral.

CAPTAÇÃO
Fernando Horta, presidente da Unidos da Tijuca: ele e seus marqueteiros conseguiram
R$ 3,5 milhões de patrocínios de várias empresas para falar da Alemanha

Ter capital de giro o ano todo é fundamental para manter no quadro os melhores profissionais — uma vantagem do presidente da Grande Rio, Edson Alexandre, que conta com um grupo de pelo menos 40 empresas que doam, anonimamente, entre R$ 2 mil e R$ 30 mil por mês, o ano inteiro. O motivo? “Querem ser amigos do samba”, explica o paulista, que é marchand e mora no Rio há 15 anos. O enredo deste ano será a importância dos royalties do petróleo para a economia e o meio ambiente fluminenses. Ele próprio negociou os patrocínios: R$ 500 mil da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), além de duas outras empresas, cujos valores doados Alexandre não quis revelar. Ambas do ramo: Libra, de logística, e Supreme, de lubrificantes. A Ompetro divulgou nota negando que tenha patrocinado a Grande Rio.

Para o diretor do curso de administração da ESPM do Rio, Marcelo Guedes, especialista em marketing de carnaval, as escolas ainda estão começando a perceber seu real potencial econômico. “Elas não podem mais sobreviver no modelo de décadas atrás. Viraram grandes empresas e é natural que organizem sua nova logística”, diz o professor, que já prestou consultoria para a São Clemente e a Portela. Mas há quem veja limitações nessa busca de recursos. Para o pesquisador e musicólogo Ricardo Cravo Albim, o espetáculo requer mesmo uma receita milionária, mas não é qualquer enredo que dá samba. “Ainda bem que o desfile não é igual aos realizados nas décadas de 1940 e 50. É sinal de que não caiu na mesmice e progrediu. Mas não é conveniente fazer um enredo totalmente comercial. O patrocínio precisa ser diluído”, afirma.

MERCADO
Fabiana Amorim, diretora de marketing, e Bruno Tenório, diretor de comunicação, da Unidos da Tijuca:
"O samba é uma fabulosa oportunidade de negócios"

O temor do pesquisador tem sentido. A Vila Isabel ganhou o patrocínio da multinacional do setor químico Basf para falar da importância da produção agrícola para o mundo. A empresa preferiu não revelar o montante destinado à escola, mas garantiu que não faltará dinheiro. “Escolhemos a Vila porque é bem estruturada, esteve quase sempre no desfile das campeãs e tem um trabalho social muito forte”, revela Maurício Russomanno, vice-presidente da Unidade de Proteção de Cultivos da Basf. Em pouco mais de um ano, ele fez 15 viagens ao Rio para negociar com a agremiação. O cantor e compositor Martinho da Vila, um dos autores do samba-enredo, afirma, porém, que o tema não foi escolhido depois que surgiu o patrocínio, e sim, o contrário. “Nós sentamos com eles e dissemos que não aceitávamos imposição nenhuma no nosso enredo sobre agricultura. Escolas que se curvam às imposições do patrocinador ainda não estão conscientes da força que têm. Já dispensamos muitos enredos”, disse Martinho à ISTOÉ.

A guerra de versões não existe no Salgueiro. Na escola, a venda do enredo ficou explícita. O diretor de Carnaval Anderson Abreu reconhece que a escola foi procurada por uma revista de celebridades com a proposta do enredo sobre a fama. E que eles cederam. Em troca, receberam R$ 4 milhões de patrocínio. O Salgueiro também explora o merchandising e a venda de bebidas na quadra do bairro da Tijuca, considerada uma das mais lucrativas do Rio. O profissionalismo das escolas cariocas não se restringe ao Grupo Especial — até porque, todo ano, a última colocada desse reduto “cai” para o Grupo A, e a primeira deste “sobe” para o Especial, numa eterna dança das cadeiras. O reconhecimento de que todas são importantes se confirma na decisão da televisão de transmitir ao vivo, a partir deste ano, também os desfiles do Grupo A. A Acadêmicos da Rocinha se arma para tentar voltar ao topo. O administrador de empresas Roni Lutero, 42 anos, optou pelo esquema de cotas varejistas e fechou um acordo de três anos com a cervejaria Itaipava, que repassará R$ 1 milhão nesse período, o supermercado Extra e o energético Energetic Plus – o primeiro com produtos e, o segundo, com R$ 50 mil. “A mentalidade do Carnaval mudou.  Escola de samba sem gestão empresarial,  estratégias de marketing, patrocínio duradouro e apoio da comunidade não chega a lugar nenhum”, afirma Lutero. Que arremata sem atravessar o samba. “Aquela figura de mecenas que bancava sozinho o carnaval é coisa ultrapassada.”

 

O troco de Renan

Denunciado ao STF às vésperas da eleição para a presidência do Senado, Renan Calheiros prepara o revide contra o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ele pretende contrariá-lo no Congresso e questionar sua conduta

Josie Jeronimo

A VINGANÇA
Renan orientou seus aliados a fazerem de tudo para
constranger o procurador da República, Roberto Gurgel

Nos últimos dias, o comportamento sereno, em público, escondeu um contrastante estado de ânimo de Renan Calheiros (PMDB-AL). Recém-eleito presidente do Senado, o parlamentar alagoano remoeu por dentro um sentimento de vingança absorvido dos ensinamentos de Maquiavel, em “O Príncipe”: para se manter, o político deve aprender a ser mau e valer-se disso de acordo com sua necessidade, ensinava o pensador florentino. O alvo da ira de Renan é o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Às vésperas de sua inevitável eleição, Gurgel divulgou representação encaminhada ao STF em que o denunciou por apresentar notas frias como justificativa de patrimônio. A denúncia aumentou ainda mais a indignacão nacional com a recondução ao comando do Senado de um político afeito a práticas dignas dos tempos do coronelismo. Mas a acusação também atiçou ainda mais a fúria de Renan. Agora, fortalecido internamente por ter alcançado uma vitória mais ampla do que se previa, Renan prepara o revide. Em conversas reservadas, ele espalhou que Gurgel atua com propósitos políticos. Na última semana, o presidente do Senado mobilizou aliados para votarem contra as matérias de interesse do procurador da República na Casa. Num outro passo mais ousado, Renan passou a trabalhar nos bastidores para tentar transformar Gurgel de acusador a acusado.

A primeira medida em retaliação a Gurgel será apressar a recondução do professor Luis Moreira ao Conselho Nacional do Ministério Público. Ele é adversário político de Gurgel, a quem acusa de não submeter o MP aos mesmos critérios de transparência que cobra do Legislativo e do Executivo. A indicação de Moreira vinha sendo protelada por um acordo de cavalheiros no Senado. Não se mexia com as denúncias contra parlamentares, inclusive Renan, e, em troca, mantinha-se o adversário de Gurgel longe no Conselho. O ataque pré-eleitoral quebrou esse acordo – e não só.  

Aliado de Renan desde 1989, quando os dois programaram a campanha presidencial enquanto jantavam um pato laqueado em Pequim, o senador Fernando Collor (PTB-AL) partiu na semana passada para uma nova ofensiva direta contra Gurgel. Em 2012, Collor  tinha ido à tribuna do Senado para acusar o procurador-geral de “ chantagista” e “ prevaricador”. A nova denúncia de Collor, em parceria com Renan – uma dupla cujos métodos políticos remetem ao cangaço – envolve a aquisição pela Procuradoria de 1.226 tablets por R$ 3,9 milhões, numa licitação aberta às 12h30 de 31 de dezembro de 2012. Embora a compra tenha sido realizada por pregão eletrônico, um aspecto básico chama a atenção – o preço.

A procuradoria-geral pagou R$ 2.398 pelo tablet, enquanto outras empresas concorrentes ofereciam o preço de R$ 1.996. Em grandes lojas da capital federal, é possível encontrar equipamentos que atendem às mesmas especificações do edital, pelo preço de R$ 2.231. Pregões recentes, na Universidade Federal de Goiás e da Funart, para compra de tablets com a mesma configuração registraram preço de R$ 2.049 e R$ 2.069. Outro aspecto é que a empresa vitoriosa, a Versátil Informática, de Brasília, terminou a licitação em sexto lugar. Acabou vencedora porque as cinco empresas que estavam à sua frente foram desclassificadas. Em seu recurso contra a licitação, a “Criar Êxitos,” do Mato Grosso do Sul,  que terminou em primeiro e perdeu o negócio, acusou por escrito: “Parece que o pregoeiro e a empresa vencedora estão mancomunados”.

Procurado por ISTOÉ, Gurgel ofereceu, através de uma assessora, suas explicações para o caso.  Afirmou que “durante o processo licitatório não foi registrado qualquer pedido de esclarecimento e impugnação. O certame teve ampla competitividade, contando com mais de vinte participantes.” Citando uma auditoria sobre a licitação, Gurgel informou que ela concluiu que havia ocorrido “observância dos princípios recomendados pelo Tribunal de Contas da União e os constantes da Lei 8666/93”. A auditoria foi realizada pelo próprio Ministério Público, que tem Gurgel como procurador-geral há quatro anos, com mandato até julho, sem direito a uma nova reeleição. Consultado sobre as acusações de “chantagista” e “prevaricador”, Gurgel mandou dizer que não iria comentá-las, por considerar que “são críticas genéricas.”

Entre aliados de Collor, a versão é menos trivial. Carrega a malícia e o veneno típicos do político alagoano notabilizado pelo estilo “bateu, levou”, adotado ao longo de sua trajetória política. Eles acusam Gurgel ter feito uma troca de favores com o ex-senador Demóstenes Torres para ser reconduzido a um segundo mandato no Ministério Público, em agosto de 2011. A versão é que, naquele momento, em posição frágil entre vários integrantes da Comissão de Constituição e Justiça, ele pediu apoio político a vários senadores, entre os quais Demóstenes, ex-presidente da própria CCJ e então personagem influente no Senado. Em troca desse apoio, insinuam auxiliares de Collor, ele arquivou os dados da Operação Vega, que envolviam Demóstenes com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Procurado, Demóstenes não quis se pronunciar. “Ele fez chantagem a um senador da Republica”, diz Collor. O futuro das acusações contra Gurgel é obscuro e parece pouco provável que, com base apenas nas denúncias já conhecidas, a Mesa Diretora da Casa, que tem a responsabilidade de aceitar uma investigação dessa natureza, aceite alguma acusação contra ele. No entanto, os aliados de Renan recordam que, conforme o artigo 52 da Constituição, cabe privativamente ao Senado processar e julgar crimes de responsabilidade do procurador-geral da República. Como se vê, Renan e sua turma não parecem estar de brincadeira quando ameaçam retaliar o chefe do Ministério Público. 

CONFRONTO À VISTA
Conforme o artigo 52 da Constituição, cabe ao Senado processar e
julgar crimes de responsabilidade do procurador-geral da República

Escolhido em circunstâncias semelhantes às de Renan para presidir a Câmara de Deputados, o deputado Henrique Alves (PMDB-RN) herdou uma questão igualmente beligerante e espinhosa: a perda de mandato dos quatro deputados condenados pelo mensalão. O Supremo considerou que tinha o direito de definir a cassação dos deputados, apesar das determinações do artigo 55 da Constituição, que reserva ao Congresso a  palavra final sobre perda de mandato. Henrique Alves, em campanha, comprometeu-se em defender as prerrogativas da Câmara. “É imprescindível a última palavra do Legislativo,” disse em entrevista à ISTOÉ (6/2/2013). Após a vitória, Henrique Alves encontrou-se com Joaquim Barbosa, presidente do STF. Embora tenha dito que a conversa não tratou do assunto, na saída, disse que “não há hipótese” de a Câmara contrariar a decisão do Supremo. Ficou uma ambiguidade. Uma parte do debate envolve a condenação pelo Supremo, as penas de prisão e as multas. Não há hipótese de o Congresso modificar isso. Outra parte envolve a perda do mandato, resolvida pelo STF, cabendo ao Congresso apenas referendar – burocraticamente – a decisão.

Antes de chegar à Câmara, a sentença do mensalão precisa completar seu percurso no STF. Cada condenado irá apresentar  recursos e embargos, que permitem a revisão de decisões tomadas com pelo menos quatro votos em contrário. Uma dessas decisões envolve, justamente, o ritual de perda de mandatos, definida pelo apertado placar de 5 a 4. Os deputados condenados vão recorrer, pedindo ao STF que se faça uma nova deliberação, devolvendo a decisão para a Câmara. Eles acreditam que têm chances de reverter a decisão por duas razões. Teori Zavaski, o mais novo ministro do STF, não votou na primeira fase do julgamento e deve fazer isso agora. Se mantiver seus posicionamentos passados, inclusive por escrito, Zavaski trará o quinto voto a favor da defesa, empatando a decisão. Há mais ainda. Dilma Rousseff não nomeou, até agora, o substituto da vaga deixada por Carlos Ayres Britto. Nada impede que o novo nomeado, ainda em estudos, se apresente para votar os recursos, caso a deliberação seja mais demorada. É mais um voto que pode pender a balança para um lado ou para outro. Depois que essas questões forem resolvidas, no Supremo, o debate chega à Câmara. E aí todas as ambiguidades terminarão.

Inflação em alta pode brecar novos reajustes na gasolina

O IPCA de janeiro acendeu o sinal de alerta do governo, que pode novamente usar a Petrobras para controlar os aumentos de preços

Em espera: inflação em alta pode evitar que a Petrobras, presidida por Graça Foster, consiga novos reajustes nos combustíveis em 2013 (Ueslei Marcelino/Reuters)

A aceleração da inflação em janeiro acima das expectativas do governo torna o cenário ainda mais difícil para novos reajustes da gasolina e do diesel ao longo deste ano, reduzindo as esperanças de um novo – e necessário – aumento dos combustíveis para o caixa da Petrobras, avaliam especialistas. O IBGE divulgou nesta quinta-feira alta de 0,86% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em janeiro, a maior variação mensal em quase 8 anos.

"A janela de oportunidade para o reajuste dos combustíveis é a que se abriu com a queda nos preços de energia. Se mesmo com a redução nas tarifas o IPCA veio pressionado, é improvável um novo aumento da gasolina e do diesel", disse Lucas Brendler, analista da corretora Geração Futura.

Para o analista, o temor do governo com a escalada da inflação é maior do que as preocupações com o caixa da Petrobras, que vem tendo prejuízo com a venda de combustíveis no país nos últimos dois anos, por importar a preços mais altos que os de revenda no mercado interno. O preço da gasolina foi reajustado em 6,6% na refinaria, em 30 de janeiro, enquanto o diesel subiu 5,4%.

Cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), feitos nesta quinta-feira, mostram que a gasolina nas refinarias no Brasil é vendida com defasagem de 13,8% ante os preços dos Estados Unidos, e o diesel, de 21,7%, mesmo após os reajustes concedidos no fim de janeiro.

O governo estima uma alta menor para o consumidor, de cerca de 4 por cento para a gasolina na bomba. Para cada 1 por cento de alta no posto, o impacto da alta da gasolina no IPCA é de 0,03 ponto percentual, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

Segundo o IBGE, apenas um quarto da queda da tarifa de energia elétrica foi captada em janeiro. Em fevereiro, a contribuição da energia deve ser de menos 0,40 ponto percentual no IPCA.

Suíça deve apresentar em breve ação contra Paulo Maluf

Procurador-geral diz que investigação está em fase final. Defesa diz desconhecer existência de novo processo contra o ex-prefeito no país europeu

Maluf pode ter que devolver mais dinheiro aos cofres públicos do Brasil (Janine Moraes/Agência Câmara)

O procurador-geral da Suíça, Michael Lauber, afirmou que as investigações sobre contas no país europeu ligadas a Paulo Maluf (PP) estão em sua fase final. Segundo Lauber, uma ação contra o ex-prefeito de São Paulo e hoje deputado federal será apresentada em breve. A medida poderá resultar numa ordem de devolução do dinheiro aos cofres brasileiros, assim como ocorreu com o caso Jersey.

"Entendo que já existem indícios suficientes", disse o procurador. Segundo Lauber, Maluf e seus familiares mantêm contas na Suíça há quase 30 anos, mas o político nega. Documentos em posse da Justiça suíça mostram que, seis meses depois de perder a eleição presidencial indireta para Tancredo Neves, em 1985, no início da redemocratização no Brasil, uma primeira conta foi aberta tendo Maluf como beneficiário. No total, doze contas envolvendo o político e dois dos seus quatro filhos foram identificadas.

Foram os suíços que, em 2000, alertaram a Justiça brasileira sobre movimentações financeiras envolvendo o nome de Maluf e o fato de o político ter transferido parte do dinheiro para as ilhas Jersey, um paraíso fiscal no Canal da Mancha. As contas que permanecem abertas, segundo o procurador, estão congeladas – todas elas ligadas a Lígia Maluf, filha do ex-prefeito. Em uma delas, na cidade de Lausanne, o bloqueio chega a sete milhões de dólares. Ao todo, há 13 milhões de dólares bloqueados.

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A defesa de Paulo Maluf informou na quinta-feira que desconhece a existência de novo processo de investigação contra o ex-prefeito na Suíça. Os advogados destacaram que o empresário Maurílio Cury, marido de Lígia Maluf, possui uma offshore que mantém conta em território suíço. As movimentações financeiras dessa conta estão comunicadas na declaração de Maurílio ao fisco brasileiro.

Defensores acreditam que a menção de Lígia se deve ao fato de seu marido manter ativos em instituições financeiras na Suíça. Eles anotam que Maurílio é "um empresário de sucesso há muitos anos, nunca ocupou cargo político e nunca participou de qualquer gestão de Paulo Maluf".

Messi assina novo contrato com o Barcelona até 2018

Atacante argentino chegou ao clube espanhol quando tinha apenas 13 anos

O argentino Lionel Messi oficializou nesta quinta-feira a renovação do seu contrato com o Barcelona, até 30 de junho de 2018. A sua permanência no clube foi anunciada em dezembro de 2012 - o contrato anterior venceria em 30 de junho de 2016. O argentino chegou ao clube quando tinha 13 anos e estreou profissionalmente aos 16. Messi terá 31 anos quando encerrar o seu novo contrato.

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Aos 25 anos, Messi foi eleito o melhor jogador do mundo quatro vezes consecutivas e, em 2012, se tornou o maior artilheiro em um ano no futebol mundial ao fazer 91 gols. Pelo Barcelona, conquistou dois títulos mundiais, três Liga dos Campeões e cinco títulos do Campeonato Espanhol.

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(Com Estadão Conteúdo)