(CLDF) 6,4 mil projetos estão no limbo na Câmara Legislativa

(CLDF) 6,4 mil projetos estão no limbo na Câmara Legislativa

Já são aproximadamente 30 dias com o processo legislativo parado,  tentando acordo para a eleição dos comandos das comissões permanentes e uma pilha de projetos e encaminhamentos à espera de definição. Ao todo, 6.431 projetos em tramitação – entre projetos de lei, projetos de decreto legislativo, alterações à Lei Orgânica e indicações – aguardam a formação das comissões para serem apreciados e votados em Plenário. A previsão é de que as comissões sejam constituídas na terça-feira, quando é esperada a eleição dos dez presidentes e vice-presidentes. ...

Os deputados distritais conversam e conversam e se reúnem dia sim, dia não, desde as férias parlamentares, em janeiro. Os dois meses parecem não ter sido suficientes e os impasses estão emperrando o funcionamento legislativo da Câmara. Na última semana, servidores de vários setores da Casa reclamavam da demora e do acúmulo de trabalho. Todos os projetos precisam passar antes pelas comissões para, só depois, irem à Plenário.

A Câmara chegou a aprovar, na semana passada, projeto de resolução que prevê alteração ao Regimento Interno, uma delas para autorizar oficialmente o presidente a indicar relator de Plenário, uma forma de agilizar os trabalhos enquanto aguarda as eleições. Até a aprovação deste projeto, as matérias precisavam passar pela relatoria de comissão, necessariamente.

Urgências
Casos específicos e de urgência, como o pacote da saúde aprovado no ano passado, eram indicados para tramitação em Plenário, em caráter excepcional. Com esta alteração, o presidente, Wasny de Roure, poderá indicar um relator para analisar os projetos parados.

No último dia 26, o presidente usou a alteração para aprovar dois projetos: o que homologa convênios para a isenção de ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas com deficiência física, visual, mental ou com autismo, e um crédito especial à Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 11 milhões, com recursos para a manutenção do Planetário, que deve ser entregue em meados deste ano, e para a gestão de iluminação digital no DF, com implementação de internet banda larga.

Porém, o recurso não pode ser utilizado para todas as matérias. A maioria dos 6.431 projetos precisa ser analisados dentro das comissões. São projetos parados desde 1991 e, só de 2013, já somam 335.

Wasny minimiza
“Temos matéria acumulada de  e é importante que as comissões voltem à plena atividade. Sei das implicações que isso causa e do custo de não votarmos, mas não temos muita coisa atrasada. O atraso diz respeito a discussões de fôlego, que são importantes também, e lamento por isso”, disse   o presidente da Câmara Legislativa, Wasny de Roure.

Para a líder da oposição, Celina Leão (PSD),  o resultado da falta de acordo mancha a imagem da Casa. “Fica horrível para nós, já que o resultado é manipulado pelo governador, que pede para mudar o critério de escolha das comissões. É um vexame para a Casa”, criticou, ao se referir à  sessão de  quarta, quando era esperada a eleição. Por conta de uma articulação do Executivo, novos impasses foram criados nas escolhas dos presidentes das comissões.

(Política) Lula: 'Quem errou, tem que ser punido'

Em seminário promovido pelo PT em Fortaleza, ex-presidente fez discurso duro sobre corrupção

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de seminário em homenagem aos 10 anos de PT no poder Reprodução

Os discursos de abertura do seminário promovido pelos petistas para comemorar os dez anos à frente no poder, em Fortaleza, nesta quinta-feira, giraram, em sua maioria, em torno de manter a base aliada do governo Dilma. Lula voltou a lançar a candidatura de Dilma à reeleição e num discurso duro sobre corrupção na política, o ex-presidente, sem citar nomes, disse que "quem errou, tem que ser punido". A declaração foi dada horas depois de o presidente do STF, Joaquim Barbosa, ter dito que os mandatos de prisão dos mensaleiros serão expedidos até julho.

- Somos seres humanos. Alguns de nós podem cometer erros, e quando cometer, tem que ser julgado, como todos têm que ser julgados. Errou tem que ser punido - dissse Lula. ...

Ao mesmo tempo em que se coloca integralmente a favor do apoio do PSB à eventual candidatura da presidente Dilma Rousseff, em 2014, o governador do Ceará, Cid Gomes, apresentou antecipadamente a fatura política para o PT. Cid disse que o PSB tem e cacife para substituir o espaço ocupado no cenário nacional pelo PMDB, com Michel Temer na vice-presidência.

Cid lembrou que seu partido foi o que mais conquistou prefeituras de capitais (seis) em 2012 e administra o mesmo número de estados.

—Diante de um quadro em que o PMDB já ocupa a presidência do Senado e a presidência da Câmara, o PSB pode ampliar seu espaço no cenário nacional — declarou Cid, que, nas entrelinhas, deu a entender que o presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pode ser o candidato à vice na chapa de Dilma.

Campos, porém, vem trabalhando para ser candidato à Presidência.

Cortejado pela cúpula nacional do PT, Cid não encontrou a mesma receptividade junto aos petistas do seu estado. Convidado de honra para o seminário do PT, Cid foi criticado ontem por dirigentes do partido e vaiado, ao ser convidado para falar para o público, majoritariamente de petistas cearenses. Uma faixa foi levantada na plateia, com críticas a Cid: “Nem no luxo do hotel, o PT aceita coronel”.

A presidente do PT cearense e ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, foi dura nas críticas a Cid. Pouco antes do início do seminário, ela deixou claro a sua diferença política com ele.

— O maior erro que eu cometi na política, até hoje, foi ter acreditado nele (Cid Gomes). Fiquei muito chocada com o que aconteceu aqui em 2012. Houve um processo muito duro e muito desonesto — disse, referindo-se à iniciativa de Cid, que lançou candidato contra o nome apoiado pela ex-prefeita.

Cid, por sua vez, tentou evitar a polêmica. Antes do seminário, disse que não comentaria a declaração de Luizianne e voltou a adotar o discurso que mais ecoa positivamente dentro do PT, favorável à manutenção do PSB na base aliada do governo. Já na mesa formada por autoridades, o governador manteve a cabeça erguida e bateu com o punho fechado no peito enquanto era vaiado pelos petistas. Também chamado ao palco, o prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio (PSB), também foi vaiado.

Para tentar reverter a situação, Cid adotou, já compondo a mesa, um discurso a favor da coalizão partidária a favor do governo federal. E fez questão de mostrar que esteve ao lado do PT até em momentos polêmicos, principalmente quando o partido enfrentou as denúncias do mensalão.

— Em 2005, num momento difícil, estivemos juntos do PT. Em 2006, estive junto na reeleição do presidente Lula.