Operação desmantela quadrilha de fraudes no setor atacadista de cereais
Operação desmantela quadrilha de fraudes no setor atacadista de cereais
Ação busca suspeitos de sonegar o ICMS usando empresas de fachada e produtores laranjas. Crime causa prejuízo de mais de R$ 13 milhões aos cofres público
 | |
| Ação da polícia deve cumprir nove mandados de prisão em vários endereços do DF |
A Cronos é uma ação conjunta entre os policiais civis e a Secretaria de Fazenda do DF. As apurações da Deco dão conta de que alguns dos envolvidos adquiriam, junto à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater), títulos de produtores rurais. Com isso, conseguiam emitir notas de vendas de cereais a compradores, que faziam parte do esquema. Com as transações, muitas vezes milionárias, os compradores ficavam com o crédito do ICMS. A ação seria considerada legal se as empresas não fossem de fachada e os produtores pessoas que, na verdade, não têm qualquer envolvimento na produção rural.
O delegado Fábio Imaisumi explica que uma das propriedades em que os falsos produtores declaram realizar o plantio, em Planaltina, até existe, mas não é usada para o cultivo de cereais. “Quatro suspeitos declararam o mesmo terreno (na Emater) para conseguir o título de produtor rural”, detalhou o delegado da Deco. Uma das mulheres que aparecem como produtora rural é, na verdade, manicure.
Leia mais notícias em Cidades
De acordo com a investigação da Deco, duas empresas — Tamssf Cereais do Brasil LTDA e CCTLI Nutritudo LTDA — foram as principais beneficiadas com o esquema. “Elas, que são empresas de fachada, recebiam as notas dos supostos produtores como se tivessem comprado grãos e acumularam créditos no ICMS”, explicou o delegado Fábio.
Como os créditos acumulados no ICMS podem ser repassados para terceiros e utilizados para o pagamento de dívidas acumuladas em órgãos do GDF, a polícia acredita que os suspeitos negociavam os valores creditados com devedores. Por exemplo, uma pessoa deve R$ 1 milhão de tributos ao governo. Os suspeitos têm o crédito acumulado e oferecem o repasse do benefício, cobrando um valor um pouco abaixo.
O chefe da Deco, Henry Peres, ressalta que o esquema dos suspeitos, entre eles um policial militar, é típico de organização criminosa. “Eles atuam da origem do crime até o final dele. A verdade é que não existe produção de cereais, não existe empresa que compra esses produtos. O que eles fazem são notas falsas para adquirir os créditos. E, até então, não havia precedentes de ações para combater esse tipo de crime”, afirma. As prisões temporárias, autorizadas pelo juiz da 6ª Vara Criminal do DF, são importantes, segundo Peres, para o esclarecimento de detalhes da ação e para a identificação de outros integrantes do grupo. “Vamos ouvir todos os envolvidos para saber como funcionava o comando e a quem eles prestavam contas”, acrescenta o delegado.
Posição da Emater
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF) esclarece que para receber a declaração de produtor rural, o proprietário da área deve apresentar documento de propriedade rural junto à Emater e receber visita técnica da empresa para confirmação da informação. "Em uma mesma propriedade é possível haver mais produtores cadastrados, com a apresentação de um contrato de parceria", informa a empresa, por meio de nota.
Um dos envolvidos na Operação Cronos comprovou ser dono da chácara 105, localizada no Núcleo Rural Pipiripau (Planaltina-DF), bem como apresentou contratos de parceria firmado com ele para a produção de hortaliças na propriedade, segundo a empresa. A Emater esclarece que não detém controle do uso indevido da declaração, bem como de possíveis falsificações.
Comentários
Postar um comentário