Meio Ambiente Audiência Pública discutirá a situação dos parques do DF


Meio Ambiente Audiência Pública discutirá a situação dos parques do DF

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Brasília possui 68 parques e 21 unidades de conservação e para discutir a situação destas áreas e o “Programa Brasília, Cidade Parque” do GDF, o deputado distrital Joe Valle (PSB) que preside a Comissão de Fiscalização da CLDF realizará uma audiência pública no dia 10 de maio (sexta-feira), às 15h, no plenário da Câmara Legislativa.  “O lazer e o bem estar da população é tão importante quanto outras políticas e, por isso, o mandato Brasília Sustentável propõe o debate sobre o tema. Além disso, a Comissão de Fiscalização tem recebido diversas demandas relacionadas aos parques”, ressalta Joe Valle.

No ano passado, o deputado encaminhou mais de 600 indicações cobrando infraestrutura para estas áreas e requerimentos solicitando informações sobre os parques para os órgãos do Executivo. De acordo com o parlamentar, apenas 10% das demandas encaminhadas foram atendidas. ...

Joe Valle defende uma gestão socioambiental destas unidades, com participação social, baseada nos princípios da legalidade e transparência, para que haja a continuidade e segurança no processo de implantação e administração dos parques e unidades de conservação no DF.

Seguem abaixo alguns questionamentos sugeridos pela sociedade civil que deverão ser debatidos na audiência pública:

1. Qual a segurança jurídica dos parques? Os parques e unidades de conservação têm registro em cartório para garantir sua existência, aplicação de recursos e resistência à urbanização ao longo do tempo?

2. Como promover a participação da sociedade na gestão destas áreas?

3. Qual a situação dos planos de uso e manejo destas áreas que auxiliam nos critérios de priorização de unidades a serem implantadas e a aplicação dos recursos públicos, compensação ambiental e florestal?

Fonte: Colaboradores - 08/05/2013

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