Terremoto de 5,8 graus na Índia deixa duas pessoas mortas e 70 feridos

Terremoto de 5,8 graus na Índia deixa duas pessoas mortas e 70 feridos

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Nova Delhi - Um terremoto de 5,8 graus de magnitude matou duas pessoas e feriu outras 70 nesta quarta-feira no norte da Índia, anunciou a agência de notícias PTI. Duas pessoas morreram devido a deslizamentos de terra provocados pelo tremor, que foi seguido de vários abalos secundários, revelou a PTI.

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Nos distritos de Kishtwar e Doda, no estado de Jammu e Caxemira, ao menos 69 pessoas ficaram feridas, incluindo 32 estudantes, após escolas e outros prédios sofrerem danos com o terremoto, segundo a PTI, que cita funcionários locais. O epicentro do tremor foi situado a 450 km ao norte de Nova Deli, segundo um responsável do departamento de Sismologia.

Propostas de 'cura gay' e criminalização da "heterofobia" causam revolta

Defensores dos Direitos Humanos e parlamentares consideram os projetos de Feliciano ridículos. Depois de dois meses à frente da comissão, essa é a primeira vez que o pastor lança propostas

Entidades civis e parlamentares reagiram à notícia de que o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, Marco Feliciano (PSC-SP), pautou para a próxima reunião projetos controversos como o da “cura gay” e o que torna crime discriminar heterossexuais. Como o Correio informou ontem, o pastor oficializou na noite de terça-feira a primeira pauta com propostas de lei serão votadas no colegiado. Mesmo com as críticas e acusações de ser homofóbico, porém, ele afirma que manterá a lista de temas polêmicos.

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Depois de dois meses à frente da comissão, essa é a primeira vez que Feliciano coloca projetos na pauta. Um deles suspende a validade de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que veta a possibilidade de psicólogos atenderem homossexuais, tentando curá-los de uma "desordem psíquica". O projeto, de autoria do presidente da bancada evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO), recebeu parecer favorável do pastor evangélico Anderson Ferreira (PR-PE), sob protestos do Conselho. "A homossexualidade deixou de constar no rol de doenças mentais classificadas pela Organização Mundial da Saúde há mais de 20 anos. No entanto, ainda há pessoas que insistem em tratá-la como patologia e propõem formas de cura", destacou o Conselho, em nota oficial.

Inflação é um dos temas debatidos nos palanques no Dia do Trabalho

Em São Paulo, Aécio afirma que Planalto tem sido leniente com a economia e acusa governo de apoiar projetos antidemocráticos. Na TV, Dilma garante "luta constante" contra a alta de preços

As comemorações do Dia do Trabalho transformaram-se num cabo de guerra entre governo e oposição. No dia em que o presidenciável e senador Aécio Neves (PSDB-MG) pôs o dedo na ferida e acusou a administração petista de ser "leniente" com a alta dos preços, a presidente Dilma Roussef utilizou o pronunciamento oficial na televisão para rebater as críticas, assegurando que não vai permitir a retomada da inflação. Ela também pediu apoio ao projeto que destina os recursos do royalties do petróleo para investimentos em educação.

"É importante que o Congresso Nacional aprove nossa proposta de destinar os recursos do petróleo para a educação. Peço a vocês que incentivem o seu deputado e o seu senador para que eles apoiem esta iniciativa", afirmou a presidente. O Planalto terá que enviar uma nova proposta para o Congresso relacionada aos royalties. A Medida Provisória sobre a destinação dos recursos perde a validade em 16 de maio.

Todos os dias, 56 pedestres brasilienses, em média, têm o celular roubado

Na cidade com a maior média de aparelhos por habitante, bandidos se aproveitam da distração dos frequentadores de shows, de festas e de bares para furtar smarthopnes. Na maioria dos casos, telefones são levados

Eles aproveitam um minuto de descuido da vítima para furtar celulares à mostra, enfiados nos bolsos das calças, em mochilas e nas bolsas femininas. Em um show onde milhares de pessoas estão aglomeradas com objetivo de se divertirem, criminosos aproveitam para promover arrastões que, muitas vezes, só são percebidos pelos donos dos aparelhos horas depois. Embora não integrem quadrilhas especializadas nesse tipo de crime, os ladrões subtraem os celulares para revender no mercado clandestino de feiras ou para pagar dívidas com traficantes. Em operações policiais nas bocas de fumo, é comum encontrar dezenas de aparelhos roubados em poder de bandidos.

Os ladrões se aproveitam da distração das vítimas e do grande número de celulares em circulação no Distrito Federal. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o DF é a unidade da Federação com mais aparelhos, proporcionalmente ao número de habitantes. São 5,92 milhões de linhas habilitadas, ou seja, pelo menos duas para cada morador. Aparelhos como iPhone e Samsung Galaxy estão entre os mais visados pelos bandidos, em razão de o valor de mercado ser um dos mais altos: entre R$ 1 mil e R$ 2 mil. Neste caso, ele é revendido pelos criminosos por um preço entre R$ 500 e R$ 800. Já um aparelho com valor em torno de R$ 500 é repassado por até R$ 200.

Política FHC contraria Aécio e afirma que ainda 'é cedo para julgar reeleição'

Senador tucano havia dito em entrevista ao 'Estado' que presidentes deveriam ter apenas um mandato único de cinco anos

Beneficiário da emenda que criou a reeleição presidencial em 1997 - e que lhe abriu caminho para continuar no Palácio do Planalto entre 1998 e 2002 - o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que não concorda com a tese do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que na semana passada disse ao Estado ser favorável à adoção de um mandato presidencial único de cinco anos.

"Não é a minha opinião", afirmou FHC em entrevista publicada ontem pelo Valor Econômico, sobre a ideia de Aécio - que o próprio ex-presidente apontou como seu nome predileto para a disputa presidencial de 2014. Segundo o ex-presidente, "é cedo para julgar (a experiência brasileira), mas há exemplos no mundo todo de que havendo uma interrupção aos quatro anos é razoável".

Depois de ponderar que tanto Aécio quanto o ex-governador José Serra defendem há tempos o mandato único, FHC prosseguiu: "Quatro anos é muito pouco tempo para você fazer alguma coisa de mais duradouro. Seis anos é razoável, mas pode ser que seja errado para uma pessoa que não esteja fazendo o que o País quer", disse.

FHC lembrou ainda que "nos EUA (a reeleição) funcionou e mesmo no Brasil mostrou ter certa eficiência". E completou: "Não vejo razão para ele (Aécio) estar dizendo isso agora". ...

Além de Serra e Aécio, o governador Geraldo Alckmin e o presidente nacional do PSDB, Sergio Guerra, também já disseram ser a favor do fim da reeleição. "Eu sou contra a reeleição. Acho que é uma experiência que deu errado. Penso diferente de Fernando Henrique nessa questão", afirmou Guerra.

Presidenciável. A diferença de opinião entre Aécio e FHC não impede que o ex-presidente seja o principal defensor no PSDB do nome do senador para a disputa presidencial de 2014. De acordo com tucanos, Fernando Henrique chegou a fazer essa defesa ao próprio Serra ao tentar convencê-lo a apoiar a indicação do senador como candidato. Na conversa, segundo os tucanos, FHC teria lembrado que Serra sempre teve o apoio do partido para suas candidaturas - a presidente, a governador e a prefeito. Desta vez, teria dito o ex-presidente, Serra deveria retribuir a ajuda que recebera do PSDB e garantir a união em torno de Aécio.

Em discurso ontem, no Senado, o vice-presidente da Casa, Jorge Viana (PT-AC), ironizou a opinião de Aécio - defendida também pelo governador Eduardo Campos (PSB-PE), contrária à reeleição. "Hoje, eu vejo o candidato a presidente, meu colega Aécio Neves, o pretenso candidato Eduardo Campos, presidente do PSB, dizendo que querem o fim da reeleição. Eles não se entendem. Talvez estejam mirando 2018. Já estão jogando a toalha sobre 2014", disse Viana - que, em seguida, elogiou a posição de FHC favorável à reeleição presidencial.

Fonte: Jornal Estado de São Paulo - 01/05/2013

Mensalão do PT Dirceu quer Barbosa fora da relatoria

Ex-ministro pede a STF substituição do presidente da Corte no exame do recurso

Condenado como mentor e mandante do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu recorreu ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra sua condenação. Dirceu pede a substituição do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, no julgamento dos recursos. E também a redução da pena de dez anos e dez meses de prisão pela prática de corrupção ativa e formação de quadrilha. Para o advogado José Luís de Oliveira Lima, o tribunal não deveria ter condenado Dirceu por concurso material de delitos - e, com isso, ter somado as penas impostas pelos dois crimes, o que significa, inicialmente, prisão em regime fechado. A defesa quer que seja considerada a regra do concurso formal, na qual é aplicada a pena de um dos crimes, a mais grave. ...

No texto de 46 páginas, o advogado de Dirceu classifica de omisso o voto de Barbosa pela condenação: "O voto foi omisso, uma vez que diversas testemunhas na ação penal revelam a existência de dados concretos sobre a personalidade e conduta social do embargante". Segundo a defesa, há no processo declarações de testemunhas de que Dirceu "dedicou a vida à defesa da democracia", mas elas não foram consideradas no julgamento. O advogado também quer a publicação de trechos suprimidos do acórdão, documento que registra as decisões tomadas ao longo dos quatro meses e meio de julgamento. Mais de 1,3 mil falas foram excluídas do documento - especialmente as dos ministros Celso de Mello e Luiz Fux.

Prazo para recursos termina hoje
Dos 25 condenados no processo do mensalão, seis apresentaram recurso ao STF até as 19h de ontem. O prazo termina hoje à meia-noite. Ontem, três réus recorreram por meio do sistema eletrônico do tribunal: Dirceu; o operador do esquema, Marcos Valério; e a ex-diretora da SMP&B Simone Vasconcelos. Nos dias anteriores, já haviam apelado o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), Cristiano Paz e Rogério Tolentino - os dois últimos, ex-sócio e ex-advogado de Valério, respectivamente.

Nesta fase, os réus podem apresentar embargos de declaração - um tipo de recurso usado para apontar contradição, obscuridade ou omissão do acórdão. Ou seja, não será possível mudar as condenações. Há outro tipo de recurso, os embargos infringentes, pelo qual, em tese, há probabilidade de reverter condenações. Com esse instrumento, réus condenados que tiveram quatro dos onze votos de ministros pela absolvição podem pedir a absolvição. Doze condenados estão nessa situação. No tribunal, ainda não há consenso sobre a validade desse recurso.

A partir de amanhã, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá dez dias corridos para recorrer das absolvições de 12 réus. Mas ele já avisou que não vai questionar o resultado do julgamento. Ao fim do prazo, o STF poderá analisar os recursos dos réus, mas a data para isso acontecer ainda não foi marcada. Só depois do julgamento de todas as apelações os réus condenados começarão a cumprir pena.

Valério foi condenado a 40 anos, um mês e seis dias de prisão. No recurso, o advogado Marcelo Leonardo pediu um novo julgamento de seu cliente, agora pela primeira instância do Judiciário. Para ele, a condenação do STF deve ser anulada, pois quem não tinha mandato parlamentar foi submetido ao foro especial.

A defesa também pediu a anulação do acórdão, porque o documento suprimiu falas dos ministros durante os debates. "Lamentavelmente, em virtude da pressão da mídia pela rápida publicação do acórdão embargado e das repetidas manifestações nos meios de comunicação do senhor presidente e relator a reclamar dos demais senhores ministros a rápida revisão dos seus votos e de suas intervenções no julgamento, o acórdão publicado, apesar de ter 8.405 folhas, revela-se rico em omissões que o tornam padecedor de obscuridade", diz o recurso de Valério.

O advogado também reclamou do fato de Valério não ter sido tratado como colaborador pelo STF - uma condição que resultaria na diminuição da pena, como ocorreu com o delator do esquema, o presidente do PTB, Roberto Jefferson. "O acusado Marcos Valério Fernandes de Souza foi quem apontou, na lista que apresentou, a empresa Guaranhuns como repassadora dos recursos para o acusado Valdemar Costa Neto e quem, em depoimento, apontou Lúcio Bolonha Funaro e José Carlos Batista como responsáveis por esta empresa. Além disso, o acusado Marcos Valério Fernandes de Souza entregou que apresentou, a empresa Guaranhuns como repassadora dos recursos para o acusado Valdemar Costa Neto e quem, em depoimento, apontou Lúcio Bolonha Funaro e José Carlos Batista como responsáveis por esta empresa. Além disso, o acusado Marcos Valério Fernandes de Souza entregou todos os comprovantes dos depósitos bancários feitos para a Guaranhuns e respectivos cheques nominais a esta empresa".

"Ora, a contradição é manifesta, pois enquanto Roberto Jefferson se limitou, na entrevista à Folha de S.Paulo, a indicar o nome de Marcos Valério, o ora embargante entregou ao Ministério Público e à Polícia Federal uma lista com os nomes de todos os beneficiários de repasses e os respectivos valores", conclui. A defesa pede que os embargos de declaração tenham efeito modificativo - poder de transformar uma condenação em absolvição com base nos argumentos apresentados.

Simone Vasconcelos foi condenada a 12 anos, 7 meses e 20 dias de prisão. Ela também quer a publicação de novo acórdão, devido aos trechos suprimidos. Os advogados pedem a redução da pena, pela participação supostamente "de menor importância" de sua cliente nos crimes.

Por Carolina Brígido

Fonte: O Globo - 02/05/2013