Protesto Balançando na rede
Protesto Balançando na rede
Fonte: Gama Livre - 26/06/2013
Política Distrital denuncia máfia que tenta barrar a finalização da licitação do transporte público no DF
O deputado Chico Vigilante, líder do Bloco PT/PRB, abriu o comunicado de deputados, na sessão ordinária desta tarde da Câmara Legislativa denunciando a existência de uma máfia no DF, com apoio político, para barrar a finalização da licitação do sistema de transporte público do DF. Segundo ele, a baderna que ocorreu na Rodoviária do Plano Piloto é fruto desta tentativa de boicote. “É muito grave o que vou dizer agora, mas forjaram um documento, com uma assinatura falsa do governador Agnelo Queiroz dizendo que as passagens dos ônibus e metrô teriam reajuste de 0,20 centavos, a partir do dia 1º de julho”, afirmou. ...
Chico Vigilante deixou claro que quem forjou o documento não ficará impune, a Polícia Civil do DF, sob a coordenação do diretor-geral, Jorge Luís Xavier, já abriu investigação para apurar a procedência e chegar aos responsáveis, ou os “criminosos, que elaboraram este documento criminoso para jogar a população contra a licitação e o governo”, disse Chico. E para que não pairem dúvidas sobre um possível aumento de passagem, o deputado afirmou no plenário que não haverá reajuste nas tarifas públicas. “Haja o que houver não terá aumento de nenhum centavo até o dia 31 de dezembro de 2014”.
Demonstrando indignação, Chico Vigilante alertou que estão brincando com o um governo sério. “Estão confundindo seriedade com fraqueza. O governador Agnelo não é um governo fraco, se assim fosse não faria o que está fazendo”. E alertou aos desavisados que o DF conta uma polícia preparada para fazer o enfrentamento que for necessário para garantir a qualidade do transporte público do DF.
“O que nós vimos ontem na Rodoviária do Plano Piloto foi a ação dos barões que perderam a licitação, que não pagam impostos, dando mostras do seu desespero final e organizaram uma baderna daquele tamanho, cujo saldo foram 40 pessoas feridas, diversos ônibus depredados e até queimados, um policial ferido gravemente e lojas depredadas. Mas nada disso vai deter a determinação do governador Agnelo Queiroz de concluir a licitação e entregar um sistema de transporte público de qualidade à população do DF”, afirmou Chico Vigilante.
Fonte: Assessoria de Imprensa da deputada Chico Vigilante / Redação - 26/06/2013
"Inverno Brasileiro" Brasil em cartazes
Já viu o vídeo 'Brasil em Cartaz' construído de forma colaborativa com os cartazes e imagens usadas nas manifestações realizadas no Brasil? É um desses vídeos que faz a gente querer realmente tirar a bunda do sofá e ir para as ruas manifestar, lutar pelos nossos direitos e mostrar como se faz - como diz a musica.
Fonte: Brasil em cartazes - 26/06/2013
PEC 37 Câmara se acovardou' diz deputado do Paraná sobre derrubada da PEC 37
Único deputado paranaense a votar a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que pretendia manter exclusiva a prerrogativa da polícia de promover investigações criminais, o deputado federal Abelardo Lupion (DEM) explicou o voto ao G1. Na avaliação dele, a derrubada da proposta foi “inócua”, já que não altera o artigo da Constituição que trata da atuação do Ministério Público (MP). Ele ainda disse que a Câmara foi "covarde" ao ceder às manifestações públicas sobre o tema.
A PEC 37 foi derrubada na noite de terça-feira (25) na Câmara dos Deputados por 430 votos contra nove, e duas abstenções. O texto previa competência exclusiva da polícia nas apurações criminais, proibindo promotores e procuradores de executar diligências e investigações próprias. Eles poderiam apenas solicitar ações no curso do inquérito policial e supervisionar a atuação da polícia.
Segundo Lupion, a PEC pretendia apenas reforçar o entendimento já existente sobre o assunto na Constituição. “O MP pode requisitar atuação da Policia Judiciária (Civil e Federal), pode abrir inquérito criminal, solicitar diligências, e exercer com exclusividade o controle externo da atividade policial. No artigo que assegura isso, o 129, nós não mexemos”, afirmou Lupion. ...
O deputado defende que o poder de realizar investigações criminais por conta própria foi “abocanhado” pelo MP em uma norma interna, que vinha sendo judicializada no Superior Tribunal Federal (STF). “Nós tentamos unicamente reforçar a posição que está na Constituição. Eu sou um legislador, eu jurei defender a Constituição. Aí quando você remete uma PEC em que a letra é exatamente igual ao artigo 144 da Constituição, sobre segurança pública, como eu posso votar contra? Eu não tenho esse direito, eu não vou ser conivente com isso”, se posicionou.
Lupion ainda se diz contra a norma que garante a investigação do MP, justamente pela falta de controle da atividade. “Não há segurança jurídica e garantia do respeito ao direito de ampla defesa do investigado, pois o próprio MP – investigador – faz suas regras de investigação e se autocontrola (...) e o que ainda é mais grave, será o próprio autor da ação penal (MP) que irá fazer sozinho a investigação criminal para subsidiar sua acusação. Portanto, serão a mesma pessoa o investigador e o denunciador. Será sempre o interessado investigando. Acabou a regra: policia investiga, MP denuncia e Juiz julga”, argumentou.
Anseio popular
A rejeição da proposta era uma das reivindicações dos protestos de rua que se espalharam em todo o país, e foi reforçada pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), antes do início da votação. Dos nove à favor da PEC 37, dois já haviam dito que “erraram o voto” até a publicação desta reportagem.
Para Lupion, a postura adotada pela Câmara durante a votação foi equivocada. “A Câmara se acovardou com as manifestações. Elas são muito bem intencionadas, mas não conhecem a letra do que está sendo votado. O presidente da Câmara foi muito infeliz na sua posição, porque simplesmente colocou o poder à mercê de uma inverdade”, criticou.
Questionado sobre a repercussão negativa que o voto poderia acarretar, o parlamentar lamentou. “O que está havendo é uma falta de conhecimento da maioria da população do que é a PEC 37. Nosso papel é não deixar que aconteça essa total confusão, e eu estou sendo criticado por cumprir o meu papel”, concluiu o deputado. (De O Globo)
Fonte: Revista Panorama online - 26/06/2013
Manifestação Solicitação atendidaPleito da FIFA: A pedido de Aldo Rebelo, Dilma incluiu no pronunciamento apelo para que estrangeiros sejam bem recebidos no Brasil.
Não foi por acaso que, no pronunciamento de sexta-feira, Dilma Rousseff pediu aos manifestantes que não voltem sua ira aos estrangeiros presentes no país para acompanhar a Copa das Confederações e a Copa do Mundo do ano que vem.
O alerta foi incluído no texto a pedido de Aldo Rebelo. Os representantes da FIFA procuraram Aldo, apavorados com os protestos, principalmente depois que um ônibus da FIFA foi apedrejado em Salvador.
Fonte: Blog do Lauro Jardim - 26/06/2013
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