Maior Protesto da História do Brasil (sete de setembro) vem ai!
Maior Protesto da História do Brasil (sete de setembro)
vem ai!
Justiça Eleitoral repassa dados de 141 milhões de brasileiros à Serasa
Medida já está em vigor e afeta praticamente todos os cidadãos com mais de 18 anos
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu repassar informações cadastrais de 141 milhões de brasileiros para a Serasa, empresa privada que gerencia um banco de dados sobre a situação de crédito dos consumidores do País. A medida já está em vigor e afeta praticamente todos os cidadãos com mais de 18 anos, que não terão possibilidade de vetar a abertura de seus dados. O acesso foi determinado por um acordo de cooperação técnica entre o TSE e a Serasa, publicado no último dia 23 no Diário Oficial da União.
Pelo acordo, o tribunal entrega para a empresa privada os nomes dos eleitores, número e situação da inscrição eleitoral, além de informações sobre eventuais óbitos. Até o nome da mãe dos cidadãos e a data de nascimento poderá ser "validado" para que a Serasa possa identificar corretamente duas ou mais pessoas que tenham o mesmo nome. O acordo estabelece que "as informações fornecidas pelo TSE à Serasa poderão disponibilizadas por esta a seus clientes nas consultas aos seus bancos de dados". Paradoxalmente, o texto também diz que caberá às duas partes zelar pelo sigilo das informações.
Violação da privacidade
Especialistas em privacidade e advogados ouvidos pelo Estado ficaram surpresos com a "terceirização" de dados privados sob a guarda de um órgão público. "Fornecer banco de dados para a Serasa me parece uma violação do direito à privacidade, o que é inconstitucional", disse o criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira.
"O importante é saber que esses dados fazem parte da sua personalidade, e ela é protegida pela Constituição", sustenta. Mariz acrescentou que, diante do debate internacional sobre o programa de espionagem da agência de segurança nacional dos Estados Unidos, o acordo "pode fazer parte de uma escalada maior de quebra de privacidade" no Brasil.
Autorização
Para Dennys Antonialli, coordenador do Núcleo de Direito, Internet e Sociedade da Faculdade de Direito da USP, o Tribunal Superior Eleitoral precisaria de "consentimento expresso" dos cidadãos/eleitores para poder repassar seus dados a uma entidade privada. Com a ressalva de que desconhece os termos do acordo, o criminalista Pierpaolo Bottini disse que, em princípio, os dados de eleitores sob a posse do TSE são "protegidos".
Ambos os juristas ressaltaram que estas informações podem ser requeridas por um juiz criminal à Justiça Eleitoral desde que sejam julgadas relevantes para uma investigação. De acordo com o Bottini, o fato de ser necessário um mandado para sua liberação indica que os dados não podem ser vendidos.
Defesa
Anderson Vidal Corrêa, diretor-geral do TSE, negou que o tribunal esteja abrindo dados sigilosos. Ele afirmou que itens como nome da mãe ou data de nascimento do eleitor serão apenas validados - ou seja, o órgão dirá à Serasa se a empresa dispõe ou não das informações corretas sobre determinada pessoa. Se o dado estiver incorreto, o TSE não vai corrigi-lo, argumentou Corrêa. O acordo, informou o tribunal, foi autorizado por Nancy Andrighi, corregedora-geral eleitoral.
Como contrapartida pela cessão dos dados, servidores do tribunal ganharão certificação digital (espécie de assinatura eletrônica válida para documentos oficiais) da Serasa, o que facilitará a tramitação de processos pela internet. As certificações, porém, só terão validade de dois anos. (Colaborou Lucas de Abreu Maia). As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
Pelo acordo, o tribunal entrega para a empresa privada os nomes dos eleitores, número e situação da inscrição eleitoral, além de informações sobre eventuais óbitos. Até o nome da mãe dos cidadãos e a data de nascimento poderá ser "validado" para que a Serasa possa identificar corretamente duas ou mais pessoas que tenham o mesmo nome. O acordo estabelece que "as informações fornecidas pelo TSE à Serasa poderão disponibilizadas por esta a seus clientes nas consultas aos seus bancos de dados". Paradoxalmente, o texto também diz que caberá às duas partes zelar pelo sigilo das informações.
Violação da privacidade
Especialistas em privacidade e advogados ouvidos pelo Estado ficaram surpresos com a "terceirização" de dados privados sob a guarda de um órgão público. "Fornecer banco de dados para a Serasa me parece uma violação do direito à privacidade, o que é inconstitucional", disse o criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira.
"O importante é saber que esses dados fazem parte da sua personalidade, e ela é protegida pela Constituição", sustenta. Mariz acrescentou que, diante do debate internacional sobre o programa de espionagem da agência de segurança nacional dos Estados Unidos, o acordo "pode fazer parte de uma escalada maior de quebra de privacidade" no Brasil.
Autorização
Para Dennys Antonialli, coordenador do Núcleo de Direito, Internet e Sociedade da Faculdade de Direito da USP, o Tribunal Superior Eleitoral precisaria de "consentimento expresso" dos cidadãos/eleitores para poder repassar seus dados a uma entidade privada. Com a ressalva de que desconhece os termos do acordo, o criminalista Pierpaolo Bottini disse que, em princípio, os dados de eleitores sob a posse do TSE são "protegidos".
Ambos os juristas ressaltaram que estas informações podem ser requeridas por um juiz criminal à Justiça Eleitoral desde que sejam julgadas relevantes para uma investigação. De acordo com o Bottini, o fato de ser necessário um mandado para sua liberação indica que os dados não podem ser vendidos.
Defesa
Anderson Vidal Corrêa, diretor-geral do TSE, negou que o tribunal esteja abrindo dados sigilosos. Ele afirmou que itens como nome da mãe ou data de nascimento do eleitor serão apenas validados - ou seja, o órgão dirá à Serasa se a empresa dispõe ou não das informações corretas sobre determinada pessoa. Se o dado estiver incorreto, o TSE não vai corrigi-lo, argumentou Corrêa. O acordo, informou o tribunal, foi autorizado por Nancy Andrighi, corregedora-geral eleitoral.
Como contrapartida pela cessão dos dados, servidores do tribunal ganharão certificação digital (espécie de assinatura eletrônica válida para documentos oficiais) da Serasa, o que facilitará a tramitação de processos pela internet. As certificações, porém, só terão validade de dois anos. (Colaborou Lucas de Abreu Maia). As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
E AGORA, MAGELA?
Lúcia Carvalho, na SPU desde 2007 indicada por Geraldo Magela
Por Marcos Mendanha
Filmado negociando propina para distribuição de moradia construída através de programa habitacional do GDF, o chefe de gabinete da Administração Regional do Riacho Fundo II, Francisco Gilvan Pereira da Silva, aparentemente é um peixe pequeno num mar de denúncias de irregularidades que envolve também a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), órgão subordinado à Secretaria de Estado de Habitação Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab).
Promotores da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público Social (Prodep), do Ministério Público do DF, investigam a Codhab e a Sedhab, órgão chefiado pelo deputado federal licenciado Geraldo Magela Pereira (PT). Os promotores trabalham em investigação sobre denúncias de supostas irregularidades na distribuição de lotes do Programa Morar Bem. Inclusive, entre os alvos da mesma investigação consta a Associação Pró-Morar do Movimento Vida de Samambaia (AMMVS).
A entidade representa 203 cooperativas habitacionais que disputam os lotes da 4ª Etapa do Riacho Fundo II, área de cerca de 1 milhão e 300 mil metros quadrados cedida gratuitamente pela União à AMMVS, através da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) na gestão da ex-distrital Lúcia Helena de Carvalho (PT). O projeto habitacional é fruto de convênio entre a SPU, o GDF e a AMMVS.
Lotes na 4ª Etapa do Riacho Fundo estariam sendo vendidos irregularmente a pessoas não integrantes das cooperativas que, após a compra, teriam então os seus nomes arrolados como membros das entidades, conforme denúncias de antigos cooperados que se sentiram lesados.
Em passado recente, a AMMVS era dirigida por Carlos Roberto de Oliveira,pai do atual subsecretário da Sedhab, Rafael Carlos de Oliveira, indicado ao cargo pelo próprio titular da Sedhab, Geraldo Magela.
Até 2010, antes da sua nomeação na Sedhab, Rafael Oliveira participava de movimentos populares junto com sua irmã Daniela Kely de Oliveira, ambos dirigentes da entidade União Nacional por Moradia Popular (UNMP).
A área no Riacho Fundo II foi cedida pela SPU à AMMVS no mês de abril de 2012, ocasião em que Rafael já integrava a cúpula da Sedhab ao lado de Magela.
Procurado pela imprensa, Rafael se defende alegando que não exerce influência sobre processos de habilitação conduzidos pela empresa pública ou eventuais favorecimentos à AMMVS.
Por Marcos Mendanha
Filmado negociando propina para distribuição de moradia construída através de programa habitacional do GDF, o chefe de gabinete da Administração Regional do Riacho Fundo II, Francisco Gilvan Pereira da Silva, aparentemente é um peixe pequeno num mar de denúncias de irregularidades que envolve também a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), órgão subordinado à Secretaria de Estado de Habitação Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab).
Promotores da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público Social (Prodep), do Ministério Público do DF, investigam a Codhab e a Sedhab, órgão chefiado pelo deputado federal licenciado Geraldo Magela Pereira (PT). Os promotores trabalham em investigação sobre denúncias de supostas irregularidades na distribuição de lotes do Programa Morar Bem. Inclusive, entre os alvos da mesma investigação consta a Associação Pró-Morar do Movimento Vida de Samambaia (AMMVS).
A entidade representa 203 cooperativas habitacionais que disputam os lotes da 4ª Etapa do Riacho Fundo II, área de cerca de 1 milhão e 300 mil metros quadrados cedida gratuitamente pela União à AMMVS, através da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) na gestão da ex-distrital Lúcia Helena de Carvalho (PT). O projeto habitacional é fruto de convênio entre a SPU, o GDF e a AMMVS.
Lotes na 4ª Etapa do Riacho Fundo estariam sendo vendidos irregularmente a pessoas não integrantes das cooperativas que, após a compra, teriam então os seus nomes arrolados como membros das entidades, conforme denúncias de antigos cooperados que se sentiram lesados.
Em passado recente, a AMMVS era dirigida por Carlos Roberto de Oliveira,pai do atual subsecretário da Sedhab, Rafael Carlos de Oliveira, indicado ao cargo pelo próprio titular da Sedhab, Geraldo Magela.
Até 2010, antes da sua nomeação na Sedhab, Rafael Oliveira participava de movimentos populares junto com sua irmã Daniela Kely de Oliveira, ambos dirigentes da entidade União Nacional por Moradia Popular (UNMP).
A área no Riacho Fundo II foi cedida pela SPU à AMMVS no mês de abril de 2012, ocasião em que Rafael já integrava a cúpula da Sedhab ao lado de Magela.
Procurado pela imprensa, Rafael se defende alegando que não exerce influência sobre processos de habilitação conduzidos pela empresa pública ou eventuais favorecimentos à AMMVS.
O subsecretário Rafael Carlos de Oliveira
Magela – A exoneração Lúcia Carvalho da Secretaria de Patrimônio da União no DF, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2013, enfraqueceu Magela. Lúcia ocupava a SPU desde 2007, indicada ao cargo por Magela.
Lúcia caiu acusada de envolvimento em supostas fraudes de demarcação fundiária, investigada pela Polícia Federal, sobre a antiga fazenda Cana do Reino, propriedade que incluía a região de Vicente Pires e terras além da Via Estrutural (rodovia DF-095), conforme espólio do falecido fazendeiro Eduardo Dutra Vaz.
Após deflagração da Operação Perímetro em 2012 pela da PF, na residência de Lúcia, o marido dela, o empresário Amauri Barros da Silva obteve habeas corpus na Justiça Federal através da atuação de cinco advogados que o defenderam “contra ato do Juízo Federal da 12ª Vara Federal”, que determinou a operação policial.
A empresa Brookfield Incorporações, acusada de cerca parte das terras, é ré no processo 20111.01.1.173370-2, sobre reintegração de posse que tramita no TJDF. A Brookfiel, cuja sede fica na Barra da Tijuca (RJ), tem filiais na Bahia, Goiás, Mato-Grosso, Mato-Grosso do Sul, Paraná, São Paulo, além do DF. A empresa atua nos ramos da construção civil, vendas de materiais de construção e decoração.
Magela – A exoneração Lúcia Carvalho da Secretaria de Patrimônio da União no DF, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2013, enfraqueceu Magela. Lúcia ocupava a SPU desde 2007, indicada ao cargo por Magela.
Lúcia caiu acusada de envolvimento em supostas fraudes de demarcação fundiária, investigada pela Polícia Federal, sobre a antiga fazenda Cana do Reino, propriedade que incluía a região de Vicente Pires e terras além da Via Estrutural (rodovia DF-095), conforme espólio do falecido fazendeiro Eduardo Dutra Vaz.
Após deflagração da Operação Perímetro em 2012 pela da PF, na residência de Lúcia, o marido dela, o empresário Amauri Barros da Silva obteve habeas corpus na Justiça Federal através da atuação de cinco advogados que o defenderam “contra ato do Juízo Federal da 12ª Vara Federal”, que determinou a operação policial.
A empresa Brookfield Incorporações, acusada de cerca parte das terras, é ré no processo 20111.01.1.173370-2, sobre reintegração de posse que tramita no TJDF. A Brookfiel, cuja sede fica na Barra da Tijuca (RJ), tem filiais na Bahia, Goiás, Mato-Grosso, Mato-Grosso do Sul, Paraná, São Paulo, além do DF. A empresa atua nos ramos da construção civil, vendas de materiais de construção e decoração.
Fakes criminosos e o elo perdido
Uma ex-servidora do GDF publicou pelo twitter um desabafo que poderá causar fortes dores de cabeça a um intragável secretário do Buriti.
Pelo conteúdo postado, a moça deixou claro que não partia dela o comando, e muito menos, participou da vasta campanha difamatória que foi dirigida contra 31 autoridades durante o período em que o governo sofria um forte bombardeio de denúncias pela imprensa. ...
Até o Procurador-geral da República Roberto Gurgel foi atacado.
O titular deste blog também foi alvo dos perfis criminosos. Pelo jeito chegou a hora do esperto se explicar perante a Justiça do Distrito Federal.
Nos dois textos abaixo a ex-servidora do GDF revela pista sobre a autoria de fakes.
"Muito engraçado e curioso: Sempre falava da lama de ter fakes defendendo o gov. Agnelo. Daí eu saí do GDF e eles desapareceram. #povoesperto"
"Acho que o responsável pelos perfis fakes, defensores do @Gov_DF , queria mesmo era me deixar como autora da cagada. Mas não vai conseguir."
Pelo conteúdo postado, a moça deixou claro que não partia dela o comando, e muito menos, participou da vasta campanha difamatória que foi dirigida contra 31 autoridades durante o período em que o governo sofria um forte bombardeio de denúncias pela imprensa. ...
Até o Procurador-geral da República Roberto Gurgel foi atacado.
O titular deste blog também foi alvo dos perfis criminosos. Pelo jeito chegou a hora do esperto se explicar perante a Justiça do Distrito Federal.
Nos dois textos abaixo a ex-servidora do GDF revela pista sobre a autoria de fakes.
"Muito engraçado e curioso: Sempre falava da lama de ter fakes defendendo o gov. Agnelo. Daí eu saí do GDF e eles desapareceram. #povoesperto"
"Acho que o responsável pelos perfis fakes, defensores do @Gov_DF , queria mesmo era me deixar como autora da cagada. Mas não vai conseguir."
Fonte: Edson Sombra / Redação / conteúdo do Twitter - 07/08/2013
Policiais e bombeiros militares realizam manifestação no Buriti
Cerca de mil policiais e bombeiros militares se reuniram na manhã desta quarta-feira (07) em uma assembleia, em frente ao Palácio do Buriti.
A categoria reivindica o cumprimento das 13 promessas feitas pela Secretaria de Administração Pública durante a paralisação feita pelos militares, a chamada "Operação Tartaruga".
Entre as promessas está o reajuste de R$ 200 da indenização alimentação a partir de maio, a reestruturação da carreira militar e a antecipação das parcelas da gratificação por risco de vida. ...
Segundo o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar e Bombeiros do DF, Ricardo Pato, a operação Tartaruga vai continuar: "Os policiais estão insatisfeitos. A partir de agora, vão fazer só o que diz a lei", disse por telefone.
Uma nova assembleia está marcada para o dia 13 de setembro, relembrando as 13 promessas feitas pelo governo, na Praça do Relógio, em Taguatinga.
A redação do Jornal de Brasília procurou a Secretaria de Administração Pública para se manifestar sobre o assunto, mas até o fechamento desta matéria, não havia recebido resposta.
A categoria reivindica o cumprimento das 13 promessas feitas pela Secretaria de Administração Pública durante a paralisação feita pelos militares, a chamada "Operação Tartaruga".
Entre as promessas está o reajuste de R$ 200 da indenização alimentação a partir de maio, a reestruturação da carreira militar e a antecipação das parcelas da gratificação por risco de vida. ...
Segundo o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar e Bombeiros do DF, Ricardo Pato, a operação Tartaruga vai continuar: "Os policiais estão insatisfeitos. A partir de agora, vão fazer só o que diz a lei", disse por telefone.
Uma nova assembleia está marcada para o dia 13 de setembro, relembrando as 13 promessas feitas pelo governo, na Praça do Relógio, em Taguatinga.
A redação do Jornal de Brasília procurou a Secretaria de Administração Pública para se manifestar sobre o assunto, mas até o fechamento desta matéria, não havia recebido resposta.
Por Rener Lopes
Fonte: Clica Brasília - 07/08/2013
Transporte Público Zebrinhas serão trocadas, mas GDF não sabe como
DFTrans promete manter as linhas atuais, mas até motoristas temem perder a proximidade que têm com os passageiros
Os zebrinhas já têm prazo definido para deixar de circular por Brasília. Até o fim de dezembro, a empresa Piracicabana deve assumir as linhas do Plano Piloto e os coletivos tradicionais devem ser trocados por novos micro-ônibus. Não está definido, porém, se haverá mudanças nos itinerários dos veículos ou no número de ônibus circulando.
Segundo o diretor-técnico do DFTrans, Lúcio Lima, as 13 linhas de transporte que eram cobertas por zebrinhas vão continuar existindo, mesmo com o fim do uso do veículo característico. “Os trajetos podem sofrer pequenas mudanças, mas nada substancial vai ser alterado”, sustenta Lima.
Atualmente, há 77 zebrinhas circulando no DF. Este número será mantido nas primeiras semanas de funcionamento do serviço, mas este não será a quantidade definitiva de veículos. A licitação estabelece que seja respeitado o limite de no máximo quatro pessoas por m2 nos veículos, portanto o número de carros disponíveis pode aumentar ou diminuir, dependendo das avaliações que serão feitas nas primeiras semanas de operação da nova empresa. ...
Tratamento pessoal
A estudante Rosana Alves, 35, defende um aumento no número de carros. Segundo ela os que circulam atualmente passam lotados e atrasados, mas, ainda assim, Rosana diz que não ficaria sem o transporte. “É uma relação muito diferente da dos ônibus comuns. Na zebrinha que passa no Cruzeiro e no Sudoeste, todo mundo se conhece. Não há uma pessoa que entre no ônibus e não converse com o motorista e com os outros passageiros”, conta.
Essa relação de proximidade com os passageiros é um dos aspectos mais valorizados pelos motoristas dos zebrinhas. “Todo mundo é muito educado, a convivência é totalmente diferente da que o motorista tem no transporte convencional”, diz o motorista Edemilson da Silva, 37.
Adequação da rota
Entre as mudanças previstas com o fim dos zebrinhas está um projeto de retomar, nos novos micro-ônibus que farão as linhas locais, a característica de transporte de vizinhança. A principal delas é a inserção de um sistema de GPS que permitirá o monitoramento em tempo real da trajetória de cada veículo. Este monitoramento irá obrigar os motoristas a cumprir as rotas e passar por dentro das quadras residenciais. A rota original de 10 das 13 linhas de ônibus passa por dentro das quadras mais afastadas, mas o trajeto não é muito respeitado.
Segundo o diretor-técnico do DFTrans, Lúcio Lima, as 13 linhas de transporte que eram cobertas por zebrinhas vão continuar existindo, mesmo com o fim do uso do veículo característico. “Os trajetos podem sofrer pequenas mudanças, mas nada substancial vai ser alterado”, sustenta Lima.
Atualmente, há 77 zebrinhas circulando no DF. Este número será mantido nas primeiras semanas de funcionamento do serviço, mas este não será a quantidade definitiva de veículos. A licitação estabelece que seja respeitado o limite de no máximo quatro pessoas por m2 nos veículos, portanto o número de carros disponíveis pode aumentar ou diminuir, dependendo das avaliações que serão feitas nas primeiras semanas de operação da nova empresa. ...
Tratamento pessoal
A estudante Rosana Alves, 35, defende um aumento no número de carros. Segundo ela os que circulam atualmente passam lotados e atrasados, mas, ainda assim, Rosana diz que não ficaria sem o transporte. “É uma relação muito diferente da dos ônibus comuns. Na zebrinha que passa no Cruzeiro e no Sudoeste, todo mundo se conhece. Não há uma pessoa que entre no ônibus e não converse com o motorista e com os outros passageiros”, conta.
Essa relação de proximidade com os passageiros é um dos aspectos mais valorizados pelos motoristas dos zebrinhas. “Todo mundo é muito educado, a convivência é totalmente diferente da que o motorista tem no transporte convencional”, diz o motorista Edemilson da Silva, 37.
Adequação da rota
Entre as mudanças previstas com o fim dos zebrinhas está um projeto de retomar, nos novos micro-ônibus que farão as linhas locais, a característica de transporte de vizinhança. A principal delas é a inserção de um sistema de GPS que permitirá o monitoramento em tempo real da trajetória de cada veículo. Este monitoramento irá obrigar os motoristas a cumprir as rotas e passar por dentro das quadras residenciais. A rota original de 10 das 13 linhas de ônibus passa por dentro das quadras mais afastadas, mas o trajeto não é muito respeitado.
Fonte: Jornal Metro Brasília - 07/08/2013
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