Ministros do Brasil e da Bolívia se reúnem para tratar do caso Molina
Fuga do senador sem autorização gerou crise diplomática entre países.
Participaram José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luís Inácio Adams (AGU).
Os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luís Inácio Adams (Advocacia Geral da União) receberam nesta sexta-feira (6), em Brasília, os ministros bolivianos Carlos Gustavo Romero (Governo), Cecilia Ayllón (Justiça) e Nardi Suxo (Transparência e Luta contra a Corrupção), além do presidente da Comissão de Constituição da Câmara dos Deputados da Bolívia, Héctor Arce e do embaixador da Bolívia no Brasil, Jerjes Justiniano Talavera, na sede do Ministério da Justiça.Na reunião, eles discutiram sobre a situação do senador boliviano Roger Pinto Molina, que fugiu para o Brasil no fim de agosto, sem autorização do governo de La Paz.
A fuga de Molina, forte opositor do presidente Evo Morales e acusado de diversos crimes na Bolívia, foi organizada pelo diplomata Eduardo Saboia e gerou uma crise diplomática entre os dois países, culminando na demissão do então ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.
A reunião entre os ministros ocorreu às portas fechadas e a pasta não divulgou o teor das conversas.
O Ministério Público boliviano informou que estuda pedir a extradição.
No fim de agosto, logo após a chegada de Molina ao Brasil, o procurador geral interino da Bolívia, Roberto Ramírez, informou que o Ministério Público avaliava pedir extradição do senador. Extradição significa a entrega de uma pessoa acusada ou condenada por crimes ao país que a reclama. A Constituição Federal, porém, impede extradição em razão de crimes políticos.
Embora caiba ao Supremo Tribunal Federal determinar a natureza do crime cometido em outro país, o próprio STF entende que o presidente da República tem prerrogativa de decidir se extradita ou não um estrangeiro.
Advogado revistadoNesta quarta (4), um dos advogados de Molina, Luís Vásquez Villamor, foi retido pela polícia boliviana no aeroporto de Viru Viru, em Santa Cruz de la Sierra, ao tentar embarcar para Brasília, com documentos que seriam utilizados no pedido de refúgio político no Conselho Nacional de Refugiados (Conare), órgão vinculado ao Ministério da Justiça.
Segundo o advogado de Molina no Brasil, Fernando Tibúrcio, Vásquez foi mantido no aeroporto para averiguações das 9h às 15h (10h às 16h em Brasília), teve as malas revistadas, e os papéis confiscados temporiamente e copiados.
Tibúrcio afirma que o advogado trazia ao Brasil documentos que comprovariam as denúncias de Roger Molina de que integrantes do governo Evo Morales têm ligações com narcotraficantes. O senador da Bolívia alega que foi devido a essas denúncias que passou a ser perseguido pelo regime boliviano.
FugaMolina foi trazido para o Brasil em um carro oficial sem autorização do governo boliviano. Na ocasião, Saboia substituía o embaixador Marcelo Biato, que estava de férias.
Condenado por corrupção e acusado por diversos crimes na Bolívia, o senador recebeu asilo político do governo brasileiro em 2012, mas permaneceu na embaixada durante 15 meses, sob receio de ser preso se deixasse o local. Saboia disse que organizou a viagem de Molina para o Brasil porque "havia o risco iminente à vida e à dignidade do senador".
A presidente Dilma Rousseff criticou a operação que permitiu a saída do senador da Bolívia. Após o episódio, o ex-ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, foi demitido do cargo.
O senador viajou 22 horas de La Paz a Corumbá (MS), onde na madrugada de domingo, pegou um jatinho junto com o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e desembarcou em Brasília.
Em junho deste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria Geral da República (PGR) e o Itamaraty já tinham se posicionado contra a ajuda ao senador boliviano Roger Pinto, que manifestava desejo de deixar a Bolívia rumo ao Brasil.
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