Acusados de dar golpe no ISS também fraudaram IPTU

A quadrilha que deu prejuízo de até R$ 500 milhões no recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) também fraudou o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou que investiga a alteração de dados cadastrais para beneficiar contribuintes. Uma testemunha relatou que o grupo chefiado por Ronilson Rodrigues cobrava propina para não fiscalizar. ...

 

"Há denúncias de mudança cadastral do IPTU para que a pessoa pague menos. Há denúncias sobre dívida ativa para beneficiar devedores. Enfim, é sistêmico", disse Haddad. "Estamos abrindo várias frentes de investigação. Infelizmente, muito trabalho para pouca gente, mas tem de ser feito."

A reportagem apurou que a quadrilha era responsável por "tabelar" o valor venal de novos imóveis de luxo, alguns avaliados em até R$ 5 milhões. O negócio seria feito diretamente com as construtoras, que dessa forma poderiam vender como atrativo aos futuros donos um imóvel com um IPTU bem abaixo do que se deveria normalmente pagar - uma vez que o tributo anual deve ser de pelo menos 1% do valor total do imóvel.

Apartamentos avaliados por técnicos do governo em R$ 3 milhões, por exemplo, tinham no fim o valor lançado pelos auditores de forma reduzida pela metade. A quadrilha também facilitava isenções para entidades e omitia o adicional de terreno construído por grandes empreendimentos, como shoppings e novos condomínios.

 

 

 

MP não descarta ouvir Kassab e Mauro Ricardo sobre fraude em SP

O promotor Roberto Bodini, que investiga a fraude na arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) na Prefeitura de São Paulo, disse na tarde desta sexta-feira, 8, que não descarta a possibilidade de convocar o ex-prefeito Gilberto kassab (PSD) e seu então secretário de Finanças, Mauro Ricardo Machado Costa. Ambos foram citados pelo auditor fiscal preso Ronilson Bezerra Rodrigues em grampos obtidos durante a investigação.

"Nesse momento não há nenhum indício contra o ex-prefeito e o ex-secretário, mas no decorrer das investigações, se necessário for, poderei ouvi-los", disse o promotor. Outra possibilidade é o Ministério Público (MP) interrogar o próprio Ronilson. No grampo divulgado nessa quinta-feira, 7, no Jornal Nacional, da TV Globo, o fiscal dizia que a investigação deveria chamar o ex-prefeito e o ex-secretário, pois eles tinham "ciência de tudo".

"Preciso perguntar para Ronilson o que ele quis dizer com 'ciência' e com 'tudo'", disse o promotor.

Prisão. Bodini disse que, por ora, não deve oferecer denúncia contra os três fiscais que ainda estão presos. Assim, ele não vai pedir a prisão preventiva dos fiscais, que devem ser liberados à 0h deste sábado, 9. O MP, no entanto, pedirá à Justiça a retenção dos passaportes dos investigados.

Fonte: Jornal Estado de São Paulo - 09/11/2013