Auditor preso diz que Kassab e secretário sabiam de esquema

Apontado como chefe da quadrilha que fraudava ISS, Ronilson Rodrigues afirma, em grampo, que prefeito deveria ser investigado.

Preso desde o dia 30 sob acusação de chefiar a quadrilha suspeita de fraudar o recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS) e de desfalcar os cofres municipais em ao menos R$ 500 milhões, o subsecretário da Receita na gestão Gilberto Kassab (PSD), Ronilson Bezerra Rodrigues, disse em telefonema gravado com autorização da Justiça que o secretário e o prefeito com quem trabalhou "tinham ciência de tudo", segundo áudios revelados nesta quinta-feira, 7, pelo Jornal Nacional. ...

O diálogo ocorreu no dia 18 de setembro entre Rodrigues e uma pessoa chamada Paula, que seria a auditora fiscal Paula Sayuri Nagamati, ex-chefe de gabinete do secretário de Finanças na gestão Kassab, Mauro Ricardo. Ele reclama com a auditora de uma publicação no Diário Oficial da Cidade na qual era intimado a prestar esclarecimentos à Controladoria-Geral do Município (CGM) já na gestão de Fernando Haddad (PT).

"É um absurdo, Paula. Tinha de chamar o secretário e o prefeito também, você não acha? Chama o secretário e o prefeito com quem eu trabalhei. Eles tinham ciência de tudo", afirma Rodrigues, sobre a investigação da CGM, que, em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE), resultou na sua prisão e de outros três auditores.

Em nota, Kassab afirma que as afirmações "são falsas" e que "repudia as tentativas sórdidas de envolver o seu nome em suspeitas de irregularidade que pesem contra funcionários públicos municipais admitidos há anos por concurso, cujo objetivo escuso é única e exclusivamente atingir a sua imagem e honra". Os ex-secretários de Finanças da gestão Kassab, Mauro Ricardo e Walter Aluísio Rodrigues, não foram localizados.

Tenso. O Jornal Nacional também exibiu uma conversa gravada pelo auditor Luis Alexandre Magalhães, na qual ele, Rodrigues e outro fiscal preso, Carlos Augusto di Lallo Amaral, discutem em clima tenso as possíveis consequências da investigação. A gravação - que teria sido feita durante um encontro, depois de março, em um local não identificado - foi encontrada pelo MPE durante a busca no apartamento de Magalhães.

Na conversa, ele mostra preocupação em ser pego sozinho no esquema. Diz que deu muito dinheiro a Rodrigues e faz ameaças ao ex-chefe, dizendo ter provas contra ele. Irritado, Rodrigues afirma que recebeu o dinheiro porque manteve Magalhães no cargo. Procurados, os advogados dos três não foram localizados nesta quinta. Rodrigues, Amaral e Eduardo Horle Barcellos devem deixar nesta sexta-feira a carceragem do 77.º DP (Santa Cecília), quando expira a prisão temporária dos três. Magalhães foi solto na madrugada de segunda, após ter feito acordo de delação premiada.

Atual. Trechos da investigação do Ministério Público aos quais o Estado teve acesso mostram que o atual subsecretário da Receita, Douglas Amato, também foi investigado sob suspeita de fazer parte da quadrilha dos auditores fiscais detidos. Até agora, porém, o que há contra ele é o depoimento de uma testemunha protegida pelo MPE.

Ela citou Amato e outro funcionário em cargo de chefia na gestão Haddad, Leonardo Leal Dias da Silva, diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança. Eles aparecem em meio a dez nomes dados pela testemunha que teriam envolvimento no esquema.

Questionada sobre os fiscais citados, a Prefeitura defendeu Amato. "As investigações não encontraram indícios de participação efetiva no esquema do servidor Douglas Amato", diz a nota. A reportagem apurou que a investigação sobre Amato não evoluiu. / ARTUR RODRIGUES, BRUNO RIBEIRO, DIEGO ZANCHETTA e FABIO LEITE

Leia trecho da conversa:

Magalhães - Eu não tava nessa sozinho. Eu tenho todos - todos - os números de certificado. Eu não vou ser bode expiatório.
Rodrigues - Isso aí pra mim é uma ameaça.
Magalhães - Não, é um aviso. Eu não vou sozinho nessa p***.
Rodrigues - Não vai. Porque eu vou estar contigo.
Magalhães - Eu, o Lallo e o Barcellos não vamos pagar o pato nessa p*** toda.
Amaral - Não vai, não vai.
Rodrigues - Você não vai precisar me entregar. Sabe por quê?
Magalhães - Eu levo a secretaria inteira. Vai todo mundo comigo. Eu te dei muito dinheiro. Te dei muito dinheiro.
Rodrigues - Você sabe por que que você me deu dinheiro? Você sabe por quê? Porque eu te deixei lá.
Magalhães - Isso. Então tá todo mundo junto.
 

 

Quem pagava propina ganhava liberação 'expressa'


Testemunha ouvida pelo MP diz que certificado de quitação do ISS saía em 24h; bando teria fraudado fiscalização do IPTU
 
Artur Rodrigues, Bruno Ribeiro, Diego Zanchetta e Fabio Leite
A quadrilha tinha um esquema expresso de emissão de certificados de quitação do Imposto sobre Serviços (ISS) para quem pagasse propina, segundo uma testemunha protegida, ouvida pelo Ministério Público em abril. A testemunha em questão, um comerciante do ramo das construções, também afirma que o grupo fraudava a fiscalização do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

"Recebida a quantia, os fiscais liberavam o certificado de quitação de ISS em, no máximo, 24 horas", diz o depoimento da testemunha. De acordo com o relato, "vários representantes de construtores nessa fase de obtenção de Habite-se estão pressionados em face dos compromissos que haviam assumido com os compradores das unidades".

Diante dessa pressão, segundo o relato, as empresas acabavam aceitando. "Até porque, se optassem pelo recolhimento legal da guia de imposto, lhes era advertido que o prazo para obtenção do certificado de quitação seria 'indefinido'", diz o depoimento.

Depois que o valor era pago, eles usavam notas quitadas e regulares de outros processos que estavam sob responsabilidade dos fiscais. O depoimento afirma que havia a orientação de ficar "um pequeno saldo que era recolhido, geralmente uma quantia quase irrisória dentro da dívida total, cerca de 5%". O valor que ia para os cofres municipais serviria depois como "justificativa que o trabalho de fiscalização havia sido feito".

Propina. Ele relata a experiência com um dos fiscais. Conta que o auditor compareceu ao empreendimento com imóveis à venda e propôs que a testemunha pagasse 50% do que precisaria recolher, um total de R$ 180 mil. A testemunha afirma ter pago R$ 90 mil para o servidor. No dia seguinte, o fiscal voltou ao estabelecimento dele com o certificado de quitação do ISS.

O mesmo fiscal, segundo o relato, apareceu em 2011 para fazer uma fiscalização de recolhimento de IPTU. Exigiu que lhe fosse pago R$ 100 mil para que não fizesse uma fiscalização detalhada do imóvel.

A testemunha afirmou que o fiscal ligou para outro membro da quadrilha pedindo autorização para reduzir o valor da propina.

No final, o valor foi reduzido para R$ 30 mil. A pessoa relata também que houve cobrança para a aprovação e emissão do certificado de ISS e regularização do lançamento de IPTU.

A testemunha afirmou que os fiscais se revezam na cobrança das propinas. Durante o depoimento, a testemunha chegou a chorar com medo de represálias dos fiscais.
 

MPE apura sonegação em 652 edifícios


Promotores tentam identificar incorporadoras responsáveis para cobrar imposto devido
 
Artur Rodrigues, Bruno Ribeiro, Diego Zanchetta e Fabio Leite
O Ministério Público Estadual (MPE) e a Controladoria-Geral do Município (CGM) investigam a sonegação de Imposto sobre Serviços (ISS) de até 652 empreendimentos de luxo entregues na capital nos últimos três anos. As incorporadoras responsáveis pelas construções serão chamadas à Prefeitura para a realização de nova fiscalização. A fraude na arrecadação desfalcou os cofres públicos em R$ 500 milhões e três fiscais estão presos.

A lista de imóveis suspeitos contém centenas de Sociedades de Propósitos Específicos (SPEs) – empresas constituídas apenas para a realização de um único empreendimento. Elas ficam vinculadas, porém, ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de grandes incorporadoras. Agora, a investigação vai identificar as "empresas-mães" para verificar os dados e fazer as devidas cobranças. Os responsáveis pelas companhias também podem responder por crime de corrupção.

O Estado teve acesso à relação de todos os empreendimentos que são analisados pelo Procedimento Investigatório Criminal (PIC) 3/13, do Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec) do MPE.

A lista com os imóveis suspeitos foi elaborada com base em cruzamentos de dados. Primeiramente, os promotores identificaram todos os prédios fiscalizados pelos auditores Ronilson Bezerra Rodrigues, Eduardo Horle Barcellos, Carlos di Lallo Leite do Amaral e Luis Alexandre Cardoso Magalhães – os quatro fiscais presos na semana passada. Magalhães foi liberado porque aceitou fazer delação premiada.

Como a relação de imóveis era "infinita" e havia notícia de que o grupo preferia achacar incorporadores de empreendimentos de luxos, um "filtro" foi criado e a lista foi composta apenas com imóveis cujo imposto devido superasse o valor de R$ 2 milhões.

Posteriormente, uma nova seleção colocou na listagem os imóveis com desconte de ISS superior a 60% do valor devido – era para aplicar esse porcentual que os fiscais cobravam a propina, segundo a investigação.

A eventual dívida deverá ser quitada pelas empreiteiras, sem afetar os atuais moradores dos empreendimentos investigados. Anteontem, a Prefeitura criou um grupo de trabalho para analisar a documentação dos imóveis investigados e convocá-los para regularização.

Citações. Além dos empreendimentos colocados sob suspeita, a investigação também se baseou em depoimentos de empresários do setor. Os promotores fizeram uma pesquisa na internet sobre os grandes lançamentos imobiliários, confirmaram que eles tinham obtido grande desconto de ISS e convocaram seus representantes para saber a razão do benefício – isso sem ter certeza de que o desconto era decorrente de fraude ou era o valor justo.

Os descontos apurados na análise variou de 51,53% do imposto devido a até 109% do valor devido. "Nos causa estranheza essa divergência tão elevada", escreveu o contador do Setor Técnico Científico do MPE que analisou as contas.

Os empreendimentos eram das empresas Sisan, R Yazbek, FCB Construções, Ilha de Capri (controlado pela Agra), Onoda, Marpasa, Brascan (comprada pela Brookfield) e Kalapalo (SPE da PDG), que foram procuradas pela promotoria. Nos depoimentos, nenhum executivo confirmou ter feito pagamento de propina. "Prestei depoimento como testemunha e colaborei", disse o engenheiro Eduardo Velucci, da Sisan, ligada ao Grupo Silvio Santos.

Além dos empresários, a promotoria também interrogou despachantes especializados na obtenção do Habite-se (sem a quitação do ISS, ele não pode ser obtido). Os despachantes, que são autônomos, também negaram conhecer esquemas de corrupção. R Yazbek, Onoda e Marpasa não foram localizadas. A Sisan afirmou ao Estado não saber de propina. A PDG disse que não é investigada.

O promotor Roberto Bodini afirma que as empresas tiveram a chance de colaborar – como fez a Brookfield na semana passada, ao admitir que pagou R$ 4,1 milhões em propina, após inicialmente negar conhecimento sobre a fraude. As demais serão investigadas
 
 

Exoneração é 'absurda', diz fiscal que citou petista

 
Paula Nagamati perdeu cargo de confiança após afirmar ao MPE que secretário de Haddad recebeu dinheiro de bando acusado de fraudes
 
Artur Rodrigues, Bruno Ribeiro, Diego Zanchetta e Fabio Leite

Após acusar o secretário municipal de Governo, Antonio Donato, de receber dinheiro da quadrilha responsável por fraudar a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS), Paula Sayuri Nagamati classificou de "absurda" sua demissão de um cargo de confiança na Prefeitura de São Paulo. Ao Ministério Público Estadual (MPE), ela disse que o bando financiou a campanha de Donato para vereador em 2008. Hoje, ele é o homem forte da gestão Fernando Haddad (PT).

Abordada nessa quinta-feira, 7, à tarde pelo Estado quando chegava de carro em sua casa em Moema, zona sul da capital, Paula não quis se estender no assunto. De dentro do veículo, a ex-chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Finanças na gestão Gilberto Kassab (PSD) afirmou: "O que eu tinha para dizer foi dito ao Ministério Público. É o que eles estão dizendo".

Nessa quarta-feira, 6, a coluna Direto da Fonte revelou o teor do depoimento de Paula ao MPE no dia 31 de outubro. Aos promotores, a auditora fiscal disse ter ouvido do ex-subsecretário da Receita Ronilson Bezerra Rodrigues, apontado como líder da quadrilha que teria desfalcado a Prefeitura em até R$ 500 milhões, que o grupo "apoiou a campanha" de Donato com "dinheiro fruto da fiscalização". O secretário nega.

A exoneração de Paula do cargo de supervisora técnica da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social foi publicada no Diário Oficial da Cidade de ontem, em portaria assinada por Donato. A pasta é comandada pela secretária Luciana Temer, filha do vice-presidente Michel Temer (PMDB).

Perfil. Descrita como elegante e discreta pelos vizinhos, a auditora era subordinada a Rodrigues. Em 2012, o ex-secretário de Finanças Mauro Ricardo recebeu uma denúncia anônima sobre o esquema de sonegação de ISS mediante pagamento de propina a fiscais, mas mandou arquivar por falta de provas.

A relação de Paula com Rodrigues e Ricardo, que foi secretário estadual da Fazenda no governo do tucano José Serra (2007-2010), foi usada por Haddad para desqualificar a acusação. O prefeito chegou a dizer que a auditora é uma das investigadas, mas o MPE a ouviu apenas como testemunha.

Nessa quinta, Haddad justificou a exoneração de Paula, terceiro servidor que perde cargo em comissão da Prefeitura após a revelação do esquema. Os outros foram Fábio Camargo Remesso e Moacir Fernando Reis. Os quatro auditores apontados como membros da quadrilha ainda não perderam seus cargos. Três continuam presos.

"Se o secretário está desconfortável com a situação, em função da proximidade dela (Paula, com os acusados), dos conhecimentos que ela tem sobre o assunto, mesmo que não tenha envolvimento direto, o fato de não ter informado antes isso (a fraude no ISS) faz com que a pessoa se retraia, é natural", disse Haddad.

Segundo ele, Paula "poderia ter evitado muitos transtornos à Prefeitura se tivesse contado o que sabia antes". Haddad disse que "todas as pessoas muito próximas do grupo estão perdendo cargo de chefia". Ele defendeu Donato e afirmou que outros servidores devem ser exonerados por causa do escândalo do ISS.
Fonte: Jornal Estado de São Paulo - 08/11/2013

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

TIJOLO SOLIDÁRIO: A solução socioeconômica que a Estrutural precisa Por Eugenio Piedade - 31 de janeiro de 20190 Compartilhar Tweetar TIJOLO SOLIDÁRIO: A solução socioeconômica que a Estrutural precisa .

Verba de outros setores será redirecionada para recuperar Hospital de Base

Delúbio Soares e Jacinto Lamas deixam prisão para primeiro dia de trabalho