Eleições 2014, burocracia e corrupção

Essa semana estourou mais um escândalo em Brasilia

 A Operação Átrio envolve as administrações regionais de Taguatinga e de Águas Claras com empresários do setor de construção civil. Agentes públicos são suspeitos de violar normas em construções. Em contrapartida, recebiam propinas. O nome disso: corrupção passiva. ...

Os empresários estariam pagando propinas para que as obras de imóveis construídos fossem legalizadas mais rapidamente, recebendo as autorizações e alvarás. Essa é a corrupção ativa.

Os investigados ainda são acusados de associação criminosa e falsidade ideológica.

O mais ingenuo integrante do Ministério Público ou da Polícia Civil sabe que essa prática acontece em muitas administrações regionais. E não apenas no atual governo. Sempre foi assim. Cria-se dificuldades para oferecer facilidades.

A operação não fica apenas na esfera da polícia ou do Ministério Público. Ela tem foco nas eleições de 2014. Curiosamente, coincidentemente ou estrategicamente, dois nomes de peso foram envolvidos – direta ou indiretamente.

O ex-senador Paulo Octávio (PP) e o senador Gim Argello (PTB) saíram desgastados. PO retornou recentemente a cena política. Se filiou ao PP, aderiu a base do governo Agnelo e ensaia uma candidatura para 2014. Ele tem uma construção – o JK Shopping – citada nas investigações.

Gim é candidato à reeleição e presidente de um importante partido. Pode integrar tanto a chapa do governador Agnelo como aderir ao bloco de oposição. Ele é padrinho do administrador de Taguatinga, que teve a prisão decretada.

Em setembro foi a operação Elementar. Ou Mequeias. Tirou de circulação uma quadrilha especializada em lavagem de dinheiro, com origem em crimes como desvio de dinheiro público, corrupção, peculato e tráfico de droga. E comercialização de veículos de luxo.

A operação também serviu para encurralar um outro candidato ao GDF. No final das contas, quem queria debandar, ficou. Não se sabe se o resultado político da Atrio vai dar certo. Se vai conseguir abortar as candidaturas de PO e Gim. E onde eles podem se posicionar. Se no governo ou na oposição.

O certo é que o desgaste político está feito. O vale tudo para ganhar a eleição está apenas começando. Policiais e promotores de justiça fazem o seu trabalho. As vezes por obrigação. Outras por ordem direta. O fato é que todos os setores estão contaminados com a disputa eleitoral.

A Operação Atrio é o obvio ululante. A burocracia é um convite à corrupção. No caso das construtoras, aguardar todas as autorizações necessárias para poder construir um imóvel faz com que o processo seja caro demais.

Tempo é dinheiro. A falta de um processo claro, rápido e objetivo de autorização faz com que o custo do bem parado seja tão alto que pode até inviabilizar o negócio. Portanto, se não houvesse corrupção, muitos negócios legítimos simplesmente não sairiam do papel.

E isso é um problema. Pessoas ligadas ao governo acabam recebendo recursos de maneira ilegítima apenas por deterem o poder de impedir pessoas de negociar livremente. E o empreendedor acaba tendo de fazer uma escolha de Sofia: ou perde dinheiro aguardando os intermináveis trâmites legais, ou perde dinheiro subornando o fiscal. No final, a segunda opção acaba sendo economicamente mais viável, às custas da moralidade pública.

Isso é ruim para o prestador do serviço e pior ainda para o consumidor, que acabará por comprar um imóvel por um preço maior porque nele estará embutido ou o preço da espera burocrática regular, ou o preço da propina paga. E os corruptos se esbaldam na burocracia.

No início do ano o Jornal da Comunidade publicou uma reportagem especial sobre o tema. Mostrou a ineficiência administrativa, incompetência burocrática e desconfiança entre os gestores públicos. Soma-se a isso a falta de incentivos públicos. Uma combinação que não tem como dar certo. E não deu. Esse é o retrato do setor produtivo do DF.

A construção civil é a área que mais sofre. O setor era, há quatro anos, o 2º mercado brasileiro. Hoje está em quinto.

O mercado funciona assim: a Terracap vende a projeção através de licitação pública. A construtora vencedora faz o projeto arquitetônico e, após receber a aprovação e o licenciamento do governo, começa a construir o empreendimento.

Antes, esse processo demorava de quatro a seis meses. Hoje, a média é de 20 meses. Não tem empresário que aguente ficar esse tempo todo parado pela burocracia. Se não constrói, não contrata empregados e nem negocia com fornecedores. A economia não gira.

Se a máquina funcionasse, o corrupto sairia de cena. Não haveria retração no mercado. Nem ganho político-eleitoral em operação policiais.

É fácil entender como funciona a Operação Átrio. O mercado de construção civil comenta há anos a existência da prática de cobrança de propina. Em todas as administrações regionais. O que está difícil de assimilar é por que Taguatinga e Águas Claras? Parecem escolhidas a dedo.

Para alguns, uma operação policial. Para outros, ação política desenhada. Que sirva de alerta para outros políticos que pretendem disputar as eleições de 2014.

Fonte: Blog do Callado - 09/11/2013