MP investiga lago de secretário

A Prodema quer saber detalhes sobre o reservatório supostamente em área pública. Para governo, situação é legal.

A Novacap precisou desviar obras de ciclovia por causa do reservatório
Há dois meses, um lago artificial quase não era notado por boa parte dos motoristas e pedestres que passava pela Quadra 29 do Park Way. Com o início das obras da ciclovia, porém, o reservatório ficou em evidência. Isso porque, segundo o projeto original, as pistas para bicicletas teriam de passar por onde fica o espelho d’água. Descobriu-se, então, que o espaço é público. A suspeita chegou à Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema), que investiga o caso.

O lago é cercado e abastecido pela nascente do Córrego Seco. O secretário de Conselho de Governo e presidente do PRB-DF, Roberto Wagner Monteiro, se apresenta como proprietário do local. Mas um processo aberto no Instituto Brasília Ambiental (Ibram) em 2004 e movimentado pela última vez no início de 2011, indica que o terreno deveria estar sob a tutela da União. O reservatório, supostamente construído em área do governo, fez com que a Novacap, responsável pela obra, desviasse a ciclovia. ...

Em 2004, Roberto Wagner se cadastrou no Programa Adote uma Nascente. Ganhou o direito de cuidar do Córrego Seco, localizado atrás da mansão dele. É o curso d’água que abastece o lago situado dentro do terreno. Um ano depois, técnicos do Ibram fizeram uma vistoria e decidiram não renovar a licença pelo fato de a região ser composta de “terreno brejoso, rico em matéria orgânica”.

Mesmo assim, o reservatório continuou cercado. O diagnóstico do Ibram também alertava para a presença de moradias nas proximidades da Área de Preservação Permanente (APP), que ameaçavam a estabilidade do terreno. Apesar da análise feita em 2010 e do procedimento aberto pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), as atuais gestões do Ibram e da Secretaria de Meio Ambiente garantiram que a situação de Roberto Wagner é legal.

Área degradada


O Correio pediu que o secretário da pasta, Eduardo Brandão, apresentasse a documentação que justificaria a legalidade da posse, mas não obteve retorno. Por meio de nota, a assessoria de Comunicação limitou-se a responder que o “Plano de Recuperação de Área Degradada, que tem como parte o secretário Roberto Wagner, está regular em sua execução”.

Segundo o secretário Roberto Wagner, a nascente que adotou fica a mais de dois quilômetros da sua residência e, portanto, não tem relação com o lago no quintal dele. Afirmou, ainda, que abriu mão de construir dentro de um dos lotes — ele tem dois na quadra, cada um com 20 mil metros — para preservar o verde. “Plantei mais de 30 mil árvores, e a água que corre ali é uma das mais limpas do país”, afirmou. Com relação à interferência na ciclovia, ele alegou que recuou a cerca para que as obras fossem feitas. “Não havia sentido passar a ciclovia por cima do lago. Isso geraria um gasto ao poder público imenso. Não há irregularidade alguma ali”, afirmou.
Fonte: Correio Braziliense - 20/11/2013

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