Comissão do Senado aprova eleição direta para administradores regionais NOTICIAS DIA 04/12/2013

Funcionários do Esporte são multados em caso que derrubou Orlando Silva
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O TCU (Tribunal de Contas da União) condenou a pagamento de multa sete funcionários e ex-funcionários do governo federal por envolvimento no escândalo de desvio de verbas públicas no Programa Segundo Tempo, que derrubou o ex-ministro do Esporte Orlando Silva da pasta em 2011. De acordo com o tribunal de contas, os servidores, todos então trabalhando no Ministério do Esporte, tiveram participação na liberação de dinheiro para uma ONG do Distrito Federal envolvida no suposto esquema de corrupção. As irregularidades praticadas pela instituição ainda estão sendo investigadas. ...

Dos sete servidores condenados pelo TCU, dois ainda trabalham no Ministério do Esporte. O valor total das penalidades aplicadas somadas é de R$ 71 mil. Além disso, o órgão de controle ratificou a decisão de cobrar de volta da ONG e seus responsáveis R$ 650 mil do contrato em questão, hoje reajustados para cerca de R$ 1,3 milhão com uma multa acrescida. A Justiça já havia determinado a devolução deste dinheiro.

Em 2005, o Ministério do Esporte firmou o convênio número 26, com a Federação Brasiliense de Kung-Fu, para a implantação no DF do Programa Segundo Tempo, de fomento e oferta de práticas esportivas para jovens fora do horário de aula. O contrato com a federação, presidida pelo policial militar reformado João Dias Ferreira, era de cerca de R$ 2 milhões, hoje corrigidos para R$ 3,7 milhões. O TCU não concluiu o julgamento das contas deste primeiro contrato até hoje. De acordo com o tribunal, em março de 2006 apareceram as primeiras denúncias na imprensa sobre a implantação do Segundo Tempo do DF pela federação de kung-fu. No mesmo mês a fiscalização do Ministério do Esporte confirmou as irregularidades e abriu uma investigação.

Mesmo assim sete meses depois, em outubro daquele ano, o Ministério do Esporte firmou um novo convênio com o policial militar, desta vez através da Associação João Dias de Kung-Fu Desporto e Fitness. O convênio número 211 previa a liberação de mais R$ 650 mil também para a implantação do Programa Segundo Tempo, desta vez em 25 núcleos na cidade de Sobradinho. Foram duas parcelas: uma de R$ 184 mil e outra de R$ 461 mil. Quando a segunda parcela foi liberada, em 2007, a fiscalização do próprio ministério contra João Dias Ferreira já tinha levado à inscrição da federação de kung-fu no cadastro de quem não pode receber dinheiro do governo. Além disso, a prestação de contas da primeira parcela deste novo contrato também não havia sido prestada de forma regular.



'Negligência e imprudência'
De acordo com o TCU, João Ghizoni e Júlio Filgueira, que se sucederam na Secretaria Nacional de Esporte Educacional à época, e a equipe da secretaria, formada pelas servidoras Gianna Lepre Perim, Marília Fonseca Cerqueira e Milena Carneiro Bastos, encaminharam o processo, autorizaram e recomendaram a assinatura de um novo convênio mesmo sabendo das suspeitas sobre a entidade e seu dono. O secretário geral do Ministério do Esporte na época, Rafael de Aguiar Barbosa, e o secretário executivo da pasta, Wadson Ribeiro, assinaram o novo convênio e liberaram os recursos.

As multas aplicadas aos sete pelo TCU vão de R$ 3 mil a R$ 20 mil, dependendo da responsabilidade de cada um no episódio. Para o TCU, houve no mínimo "negligência e imprudência" no caso. As defesas apresentadas pelos sete, basicamente alegando que naquele momento não era ilegal firmar outro convênio com a entidade suspeita ou dizendo que não sabiam dos problemas, não foi aceita pelo tribunal. Para o TCU, não é crível que os responsáveis pelos convênios não soubessem de nada.

De acordo com o Ministério do Esporte, Gianna e Milena continuam trabalhando por lá. Questionada qual a data e motivo do afastamento dos outros servidores multados no episódio e se a condenação mudava em algo a situação das servidoras que ainda trabalham lá, a assessoria de imprensa do ministério não respondeu.

"O Ministério do Esporte identificou em 2008 irregularidades em convênios firmados com a Federação Brasiliense de Kung-fu e com a Associação João Dias de Kung-Fu, Esportes e Fitness, tendo tomado a iniciativa de adotar todas as providências cabíveis", afirma a nota enviada ao UOL Esporte. "Em dezembro daquele ano, o Ministério do Esporte instituiu processo de Tomada de Contas Especial contra João Dias Ferreira por motivo de irregularidades detectadas no convênio 026/2005, firmado com a Federação Brasiliense de Kung-fu".

Queda do ministro
Depois de liberar todo o dinheiro, sem prestação de contas e após diversas denúncias de irregularidades nos dois contratos com o policial militar no DF, em 2008 o Ministério do Esporte instaurou Tomada de Contas Especial especial contra as duas entidades presididas por ele e investigações foram abertas no TCU e na CGU (Controladoria Geral da União). Em 2010, João Dias Ferreira foi preso na Operação Shao-Lin, da Polícia Civil do DF, acusado de desviar pelo menos R$ 2 milhões dos contratos com o governo no Programa Segundo Tempo. As investigações apontaram que das 5 mil crianças que deveriam ter participado do programa por meio das entidades de kung-fu do policial militar, apenas 107 foram atendidas. O restante do dinheiro foi desviado com o uso de notas fiscais falsas para justificar os gastos com alimentação, materiais esportivos, instrutores e infraestrutura esportiva, com aluguel de quadras e outros espaços.

Em 2011, já em liberdade, João Dias Ferreira denunciou à revista Veja que o então ministro do Esporte, Orlando Silva, participava do esquema, e que já havia recebido dinheiro dentro de uma caixa de sapatos na garagem do ministério. Todas as ONGs que firmavam convênios com o ministério para o Segundo Tempo supostamente tinham de pagar propina. O esquema de corrupção, que teria sido implantado na pasta do Esporte na gestão do antecessor de Silva, o hoje governador do DF pelo PT Agnelo Queiroz, para abastecer o "caixa dois" de campanha do PCdoB. Queiroz foi ministro do Esporte de 2003 a 2008, quando Silva assumiu. Apesar de sempre ter negado as acusações, Silva não resistiu à pressão e deixou o cargo poucos dias depois das denúncias do PM contra ele.

A PGR (Procuradoria Geral da República) solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de uma investigação das suspeitas sobre o suposto esquema de corrupção no Ministério do Esporte. O caso corre desde 2011 sob segredo de Justiça no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Os dois ex-ministros do Esporte, assim como João Dias Ferreira e outras pessoas, tiveram seus sigilos fiscais e bancários quebrados, mas até agora o inquérito não foi concluído e ninguém foi denunciado por nenhum crime de corrupção.

No final de outubro, João Dias Ferreira foi preso por receptação de equipamentos de construção roubados. O PM reformado havia sido preso outras duas vezes depois da Operação Shao-Lin por motivos diversos, uma em 2012 e outra no fim de 2011. O ex-ministro Orlando Silva, hoje vereador de São Paulo pelo PCdoB, foi procurado pela reportagem em seu gabinete na câmara municipal para falar sobre o assunto, mas sua assessoria de imprensa não o localizou antes do fechamento deste material para comentar o caso. Os servidores e ex-servidores do Ministério do Esporte, assim como Ferreira, não foram localizados para manifestar-se. Agnelo sempre negou as denúncias, mas na época admitiu que conhecia o PM, devido à militância dele no PCdoB, sigla à qual o governador era filiado antes de se transferir ao PT.


Fonte: Aiuri Rebello e Ricardo Perrone Do UOL, em Brasília e em São Paulo - 04/12/2013


Policiais militares foram atendidos e o sofrimento acabou
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Foi encaminhado ontem a noite ofício nº 301 pelo comandante em exercício da Polícia Militar do Distrito Federal, ao diretor do Departamento de Saúde e Assistência de Pessoal, solicitando a imediata retomada de atendimento médico hospitalar aos policiais militares e dependentes.

Na ocasião, também foi dado conhecimento a diversas autroridades envolvidas na solução do problema. ...

Hoje foi plenamente restabelecido o atendimento. Em consultas do Blog a alguns hospitais conveniados, todos responderam que o atendimento já foi retomado. Veja abaixo o Ofício Nº 301 - DSAP GCG






Fonte: Edson Sombra / Redação - 04/12/2013
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Policiais fazem manifestação e fecham via na Esplanada, em Brasília




Policiais federais, rodoviários, civis e militares pedem aprovação da PEC 51. Passeata fechou vias na Esplanada, causando engarrafamento.

Entidades que representam agentes das polícias Federal, Rodoviária Federal e Civil do Distrito Federal e de Goiás realizaram nesta quarta-feira (4) um protesto na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, pela aprovação da PEC 51, que prevê a reestruturação das polícias. Policiais Militares e Bombeiros do Distrito Federal realizaram uma assembleia e aderiram à passeata. ...

Depois de se concentrarem no Museu da República, os manifestantes seguiram, pouco antes das 11h, em passeata rumo ao Congresso Nacional.

Policiais fazem manifestação na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (Foto: Lucas Salomão/G1)




Eles fecharam as seis faixas da S1, causando grande engarrafamento na área central de Brasília. Por volta das 12h, parte dos manifestantes subiu pela N1, em direção ao Palácio do Buriti, causando mais congestionamento. Todas as faixas da via foram bloqueadas.

Os policiais sentaram em frente à sede do governo local e cantaram o hino nacional. As vias foram liberadas por volta das 13h. Nessse horário, ainda havia reflexo do protesto no trânsito.

A organização do protesto estima que 6 mil pessoas participam da manifestação. Não havia forças de segurança acompanhando e organizando a passeata.


Fonte: G1-DF - 04/12/2013


Em manifestação, índios tentam subir rampa do Palácio do Planalto





O grupo chegou a entrar em confronto com seguranças do local

Publicação: 04/12/2013 09:55 Atualização: 04/12/2013 14:15
Um grupo de manifestantes indígenas entrou em confronto com seguranças do Palácio do Planalto na manhã desta quarta-feira (4/12). Eles tentaram subir a rampa que dá acesso ao local. Após a confusão, o grupo se deslocou para o Ministério da Justiça. Cerca de 1,2 mil índios de várias etnias participam do ato. A confusão só foi encerrada por volta das 13h.
Os índios se concentraram no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), próximo à Ponte JK e seguiram até o palácio. O grupo protesta contra o que classificam como mais uma iniciativa do governo federal para inviabilizar a demarcação de terras indígenas. A presidente Dilma Rousseff não estava no local.

O estopim da manifestação foi o esboço de uma portaria que, segundo as lideranças indígenas, o Ministério da Justiça está produzindo. Representantes do movimento dizem ter tido acesso à cópia do documento no último final de semana. Segundo Sônia Guajajara, uma das coordenadoras da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o texto estabelece mudanças nos procedimentos legais necessários ao reconhecimento e à demarcação de terras indígenas. Assessores do ministério conversaram com um grupo de índios que exigia uma audiência com o ministro José Eduardo Cardozo.



A proposta, ainda segundo Sônia, visa oficializar a proposta do governo federal de que outros órgãos de governo além da Fundação Nacional do Índio (Funai) sejam consultados sobre os processos demarcatórios em curso. A proposta foi apresentada pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ainda no primeiro semestre deste ano, com a justificativa de minimizar conflitos entre índios e produtores rurais.



Índios protestam diante do Ministério da Justiça

"A gente entende que a minuta servirá só para dificultar ainda mais o processo de identificação e demarcação de terras. O governo federal e o Congresso Nacional estão aliados para atacar e diminuir os direitos indígenas, principalmente os territoriais, favorecendo o agronegócio e o latifúndio", disse Sônia Guajajara à Agência Brasil, adiantando que o grupo quer ouvir o ministro José Eduardo Cardozo sobre o assunto.

De acordo com a PM, o grupo participa da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, realizada no CICB. O encontro discute diretrizes para as políticas de saúde executadas nas aldeias. A Polícia Militar foi acionada para acompanhar o protesto.
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Comandante-geral da Polícia Militar Jooziel Freire é exonerado do cargo





O comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Jooziel Freire, foi exonerado do cargo. O anúncio dado pelo governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, nesta quarta-feira (4/12). O nome do novo ocupante do cargo deve ser divulgado ainda hoje. A decisão do GDF ocorre após a crise causada pela suspensão dos convênios da Polícia Militar com clínicas médicas. A Secretaria de Segurança Pública ainda não comentou o assunto.

Nessa terça-feira (3/12), Agnelo já havia informado que iria exonerar todas as pessoas que estivessem envolvidas no caso. A decisão foi anunciada após ele enviar à Câmara Legislativa um projeto de remanejamento orçamentário de R$ 35 milhões para amenizar a tensão e retomar a prestação dos serviços de saúde à corporação, que foi interrompida na última segunda-feira.

Os planos de saúde da PMDF haviam sido suspensos no último dia 25. Fontes ligadas ao Executivo afirmaram que o problema estava na gestão da corporação, já que a PM tem dinheiro em caixa que poderia ser remanejado, com antecedência, para evitar o cancelamento dos convênios. Desde a semana passada, os militares não conseguem atendimento nos hospitais particulares do DF. Tratamentos de câncer e de hemodiálise foram cancelados.

Capas de chuva

Jooziel tomou posse do cargo em 7 de maio deste ano no lugar de Suamy Santana, que foi exonerado após o escândalo da compra das capas de chuva para a corporação, no valor de R$ 5,3 milhões, na relação de aquisição para a Copa do Mundo de 2014. Antes de assumir o cargo, ele era secretário-adjunto da Secretária de Segurança Pública.
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Comissão do Senado aprova eleição direta para administradores regionais





Candidatos deverão ter domicílio eleitoral na região que pretendem administrar há pelo menos um ano, como prevê a Lei Eleitoral

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (4/12) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante a realização de eleições diretas para os administradores e vice-administradores regionais do Distrito Federal. A proposta substitui a indicação política pelo voto direto da população.

Com a aprovação da proposta, os candidatos deverão ter domicílio eleitoral há pelo menos um ano na região que pretendem administrar, como prevê a Lei Eleitoral. A idade mínima exigida para os candidatos a gestor distrital e vice será 21 anos, a mesma já fixada para deputados estaduais, distritais e federais, prefeito e vice-prefeito e juiz de paz.

A exemplo dos chefes do Poder Executivo, o administrador regional do DF poderá concorrer à reeleição e, se tiver a intenção de disputar outro cargo eletivo, deverá renunciar ao mandato até seis meses antes da eleição, segundo a proposta.

Ambos deverão ser eleitos junto com o governador, o vice-governador e os deputados distritais para um mandato de quatro anos. A PEC 29/2011 também delega a lei de iniciativa do governador do DF o disciplinamento sobre a criação, extinção, fusão e desmembramento das respectivas regiões administrativas.

Quanto à remuneração do administrador e vice-administrador regional, deverá ser definida em lei de iniciativa da Câmara Legislativa, limitada a 75% dos vencimentos dos deputados distritais.



A proposta não prevê a criação de municípios nem o aumento de despesas.


Inaugurações sem shows no DF





A deputada Eliana apresentou projeto que veta a contratação de qualquer artista para eventos de inauguração de obras públicas. Pelo PL 1.408/2013, a proibição de se contratar shows é para inaugurações, atos de assinatura de ordens de serviços, assim como qualquer outra solenidade de entrega de aparelhos públicos.

>> Conheça o PL 1.408/2013.

Eliana explicou a iniciativa: “Nosso objetivo é não permitir que o administrador público se beneficie para promover eventos que enalteçam as obras públicas inauguradas”. O veto, porém, exclui shows que não sejam custeados pelo GDF e aqueles custeados pelo governo em festas tradicionais ou eventos comemorativos dentro do calendário oficial.

Eliana Pedrosa é autora de outro Projeto de lei, em tramitação na Câmara Legislativa, que limita em 20% os gastos do governo com a realização de eventos culturais nas cidades do DF. Em 2011, foram R$ 35 milhões em eventos, festas e homenagens. O valor é 62% maior que todo o dinheiro aplicado em obras de infraestrutura nas 30 cidades do DF. “É uma insanidade”, disse a parlamentar à época.
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Eliana Pedrosa




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Após troca de tiros, policial atira e mata suspeito de assalto na Asa Norte
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Segundo a Polícia Militar, o suspeito abordou o policial que revidou com três tiros durante a tentativa de assalto

Um homem morreu por volta das 20h30 desta terça-feira (3/12) após tentar assaltar um agente da Polícia Civil, na quadra 309 da Asa Norte. Informações preliminares da Polícia Militar indicam que houve troca de tiros entre o suspeito, que usava um revólver calibre .40 com numeração raspada, e o policial Lindberg Rodrigues Melo.

De acordo com o delegado plantonista da 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte), Sérgio Rogério Ozório, dois suspeitos abordaram o policial e uma mulher que o acompanhava no momento em que eles saíam de um Corolla. Um deles, que estava armado, chegou gritando "perdeu, perdeu", enquanto dava a volta no carro para render a mulher. O policial sacou a arma e o tiroteio teve início. O segundo assaltante correu na direção da quadra 308 Norte.

O agente foi atingido com um tiro na barriga e outro na mão e revidou com cinco tiros - ao menos dois atingiram o assaltante. A mulher não ficou ferida.

Melo, da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), foi encaminhado para o Hospital Santa Luzia, onde passa por cirurgia para remoção das balas. Ele foi levado consciente, e segundo Sérgio Ozório, está bem e não teve nenhum ógão vital atingido.

Um terceiro tiro, disparado pelo suspeito de assalto, acertou um supermercado e assustou funcionários e clientes. O suspeito morreu no local, antes da chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Testemunhas reclamam muito da falta de policiamento no local e afirmam que assaltos são constantes.

Os peritos estão recolhendo as digitais do assaltante, que não foi identificado pois não carregava documentos. A 2ª DP investiga o caso.