Farmácias do DF devem fazer plantão 24 horas por dia; veja lista
Drogarias devem funcionar de forma ininterrupta, em sistema de rodízio.
Descumprimento pode gerar multa de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhões.
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A Secretaria de Saúde divulgou a lista das farmácias que vão fazer plantão 24 horaspor dia no Distrito Federal. O decreto que determina a medida foi publicado no mês passado, e estabelece que pelo menos 10% das drogarias funcionem de forma ininterrupta, em sistema de rodízio.
Segundo a pasta, a escala de plantão foi elaborada junto com o sindicato que representa o setor e passou a vigorar no primeiro sábado de abril. A relação vale por um ano, quando outra escala deverá ser feita.
"A escala elaborada garante que todo o DF será atendido, evitando que esses 10% se concentrem apenas no Plano Piloto", disse o diretor de Vigilânia Sanitária, Manoel Silva Neto.
Pelo decreto, as drogarias são obrigadas a fixar um letreiro luminoso com a inscrição "plantão". Caso opte por fechar as portas, a loja deverá manter uma campainha para atendimento.
O decreto também determina que as farmácias e drogarias situadas no Aeroporto Internacional de Brasília, na Rodoviária Interestadual de Brasília e nos terminais urbanos funcionem de forma ininterrupta, a não ser que haja mais de um estabelecimento no local. A regra é a mesma para regiões administrativas onde houver apenas uma farmácia ou drogaria.
Lojas situadas nos shoppings centers vão funcionar de acordo com o horário de funcionamento desses locais.
Fiscalização
Auditores da Vigilância Sanitária vão visitar as farmácias de plantão para conferir se os estabelecimentos estão respeitando as escaladas. Em casos de descumprimento, o local será autuado e poderão receber multas que variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhões. A reincidência pode acarretar a cassação da licença sanitária.
Auditores da Vigilância Sanitária vão visitar as farmácias de plantão para conferir se os estabelecimentos estão respeitando as escaladas. Em casos de descumprimento, o local será autuado e poderão receber multas que variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhões. A reincidência pode acarretar a cassação da licença sanitária.
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