ARTIGO: Gastança sem freio no Executivo

Eliana Pedrosa
Presidente do PPS-DF 

No dia 07 de janeiro de 2014, foi publicada uma matéria no Jornal de Brasília com o título “Agnelo promete: ‘2014 será um ano maravilhoso no DF“. No desenvolvendo da matéria ele afirma: “Hoje, no GDF, não há inadimplência nenhuma. Ajustamos a execução orçamentária do DF de tal maneira que este ano ultrapassamos R$ 2,3 bilhões em investimento, o maior da história”. Afirmou que assumiu um governo financeiramente falido e que tem controle de toda a execução orçamentária. De seu gabinete, acompanha de forma eletrônica o andamento de obra por obra, as construções prioritárias, ações por ações de todas as secretarias e administrações. “Existe um controle, eficiência e competência para executar, com legalidade, e fazer serviço de boa qualidade. Não admito porcaria porque os equipamentos se destinam ao nosso povo”, concluiu. Se o governador fosse o Pinóquio da estória infantil não sei onde ia parar seu nariz. O estádio Mané Garricha, recentemente inaugurado e que sugou recursos públicos de mais de R$ 1,4 bilhão já precisa de manutenção da cobertura dado o número de goteiras verificadas.

Já o seu controle, eficiência e competência para executar o orçamento como afirmou o governador na matéria, também não condizem com os resultados publicados recentemente no Diário Oficial nº 22, do dia 29 de janeiro último. De acordo com o Relatório Resumido de Execução Orçamentária e que reflete a gestão acumulada do exercício de 2013, o resultado primário apresentou um déficit de R$ 1,18 bilhão. Para ter uma ideia da gastança desenfreada, as despesas correntes liquidadas até outubro totalizavam R$ 11,5 bilhões. Transcorridos apenas dois meses, essas despesas saltaram para R$ 14,7 bilhões, ou seja, nesse curto espaço de tempo o governador aumentou as despesas em R$ 3,2 bilhões. É uma senhora proeza em termos de eficiência e competência na execução orçamentária. Essa gastança diz respeito apenas às despesas de custeio.

Quanto à receita, foi registrada uma frustação de mais de R$ 3,5 bilhões no exercício de 2013, alcançando apenas 82% da receita total prevista, apesar das duas edições do RECUPERA-DF. Mas, o que é estranho, é que ao longo do exercício o governador encaminhou à Câmara Legislativa propostas legislativas de suplementação orçamentária alegando excesso de arrecadação de ICMS, o que não se confirmou na sua execução.

Estranhou-me a afirmação do governador de que tinha recebido um governo financeiramente falido. Resolvi então investigar essa afirmação, comparando alguns números de 2013 com os de 2010, quando houve a transição de governo. Em 2010 o resultado primário foi de R$ 35 milhões, enquanto o verificado em 2013 foi deficitário em R$ 1,18 bilhão. Em 2010, a frustação de receita em relação ao total previsto foi de R$ 1,8 bilhão, enquanto em 2013 pulou para R$ 3,5 bilhões. A dívida interna girava em torno de R$ 1,5 bilhão, enquanto em 2013 ela passou para R$ 2 bilhões.

Comparei ainda o resultado primário do GDF publicado desde 2003 até 2013. Com exceção de 2009 e 2012, todos os demais anos registraram resultado primário superavitário. Agora, com o controle absoluto da execução do orçamento nas mãos do governador como afirmou ao Jornal de Brasília, com a eficiência e competência demonstrada, o GDF fechou o exercício de 2013 com o pior déficit primário registado nos últimos dez anos.