Plenário do TSE libera verbas do Fundo Partidário ao Solidariedade
Ministros confirmaram liminar que incluiu partido no rateio de 95% do fundo.
Desde janeiro, valores mensais estavam sendo depositados em juízo.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira (6), por unanimidade, liberar as verbas do Fundo Partidário ao partido Solidariedade, criado em setembro do ano passado.
O tribunal confirmou a liminar concedida em janeiro último pelo presidente da Corte, ministro Marco Aurélio Mello, que determinou a inclusão da legenda no rateio dos 95% dos recursosdo fundo, que são distribuídos proporcionalmente entre as legendas de acordo com os votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados. Os outros 5% são divididos entre todos os partidos, independentemente do total de votos recebidos.
Com a decisão do plenário, o dinheiro relativo aos 95% do rateio, que estava sendo depositado em juízo desde janeiro, será liberado para o Solidariedade. O montante de recursos não foi informado pelo tribunal.
Com a decisão do plenário, o dinheiro relativo aos 95% do rateio, que estava sendo depositado em juízo desde janeiro, será liberado para o Solidariedade. O montante de recursos não foi informado pelo tribunal.
Os ministros consideraram que, mesmo tendo sido criado após as eleições de 2010, o partido tem direito ao rateio com base nos 2,1 milhões de votos trazidos pelos parlamentares que se filiaram ao Solidariedade após a criação do partido.
O Solidariedade teve o registro aprovado no dia 24 de setembro do ano passado em meio a suspeitas de utilização de sindicato para fraudar assinaturas de apoio
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