MEC ABRE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTRA 79 FACULDADES
ÓRGÃO ABRIU PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTRA 79 INSTITUIÇÕES
Publicado: 18 de junho de 2014 às 12:50 - Atualizado às 12:52
O Ministério da Educação (MEC) abriu nesta quarta-feira (18) um processo administrativo para punir 79 instituições de ensino superior. Isso porque nenhuma conseguiu alcançar resultado satisfatório no Índice Geral de Cursos (IGC). Além disso, algumas não assinaram o Termo de Saneamento de Deficiências do MEC. A decisão, juntamente com a lista de instituições punidas, está disponível na edição de hoje do Diário Oficial da União.
As instituições têm apenas 15 dias para apresentar sua defesa à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC. Mas, enquanto isso, todas estão impedidas de receberem novos alunos por meio do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Entre as sanções também consta a proibição de ofertar bolsa de estudos do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
O IGC se baseia na média das notas dos cursos de graduação e pós-graduação para medir a qualidade da instituição. As notas vão de 1 a 5 e, aquelas que tiram 1 ou 2, são consideradas abaixo da média e podem ter os vestibulares suspensos ou até mesmo o fechamento dos cursos. O índicie é divulgado anualmente pelo MEC.
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