STJ suspende julgamento de Arruda
Terça-feira, 24 de junho de 2014 11:53
Aguardado com atenção por todo o meio político, o julgamento em segunda instância do ex-governador José Roberto Arruda, previsto para esta quarta-feira (25), foi suspenso por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Arruda foi condenado por improbidade administrativa em primeira instância no ano passado e, se os desembargadores confirmassem esse entendimento, o pré-candidato ao governo pelo PR ficaria inelegível.
Os advogados do ex-governador pediram que fosse declarada a suspeição do juiz Álvaro Ciarlini, que condenou Arruda em primeira instância. A argumentação da defesa é que, enquanto não houver uma decisão sobre esse pedido, o processo deve ficar paralisado. O STJ acatou esse entendimento.
“Seria inaceitável um julgamento de segundo grau quando a sentença de primeiro grau pode ser considerada nula. Uma decisão de segundo grau tem efeitos graves, com repercussão eleitoral”, argumenta o advogado de José Roberto Arruda, Edson Smaniotto.
Arruda foi condenado por improbidade administrativa em primeira instância no ano passado e, se os desembargadores confirmassem esse entendimento, o pré-candidato ao governo pelo PR ficaria inelegível.
Os advogados do ex-governador pediram que fosse declarada a suspeição do juiz Álvaro Ciarlini, que condenou Arruda em primeira instância. A argumentação da defesa é que, enquanto não houver uma decisão sobre esse pedido, o processo deve ficar paralisado. O STJ acatou esse entendimento.
“Seria inaceitável um julgamento de segundo grau quando a sentença de primeiro grau pode ser considerada nula. Uma decisão de segundo grau tem efeitos graves, com repercussão eleitoral”, argumenta o advogado de José Roberto Arruda, Edson Smaniotto.
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