Condenado: Augusto Carvalho promete recorrer da decisão


A sentença contra Augusto foi proferida pela juíza Mara Silda Nunes de Almeida

Para deputado, condenação foi uma decisão "monocrática" que só veio à público por conta da eleição

Para ele, decisão de juíza do TJDFT foi "monocrática"

O deputado Augusto Carvalho declarou nesta sexta-feira (10) ao R7 que vai recorrer da decisão do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal). Para ele, é de “se estranhar” que o caso seja julgado logo agora, em época de eleições...

— Essa é uma decisão monocrática do juiz. É claro que eu vou recorrer no prazo adequado, meu advogado já está trabalhando nisso. No momento eleitoral, é de se estranhar que essa decisão venha a público. Eu tenho o direito de ampla defesa.

Augusto Carvalho foi condenado por improbidade administrativa referente ao período em que foi secretário de Saúde na gestão de José Roberto Arruda (PR), entre 2006 e 2010. No processo, ele é acusado de ter dispensado licitação da Real Sociedade Espanhola de Beneficência para a gestão do Hospital Regional de Santa Maria. O fato ocorreu em 2009 e custou R$ 220 milhões aos cofres públicos.

Augusto Carvalho foi eleito deputado federal pelo DF com 39.461 votos, o que equivale a 2,71% dos votos válidos. Porém, como a decisão ocorreu em primeira instância, ele ainda não está enquadrado na Lei da Ficha Limpa e conseguirá tomar posse. Pela lei, o candidato só perde os direitos políticos se for condenado por um colegiado de juízes.

O processo foi aberto pelo MPDFT (Ministério Público do DF e Territórios), responsável por apurar a fraude na contratação da empresa. A sentença contra Augusto foi proferida pela juíza Mara Silda Nunes de Almeida, que também condenou pelos mesmos motivos o ex-secretário de Planejamento Ricardo Penna; o ex-diretor do Hospital de Base do DF Milton Menezes da Costa Neto; o ex-secretário adjunto de Saúde Florêncio Figueiredo e a ex-subsecretária de Programação, Regulação, Avaliação e Controle da Secretaria de Saúde Tânia Torres Rosa
Fonte: Portal R7 DF / Agência Câmara. Por MYRCIA HESSEN - 10/10/2014 - - 20:34:27

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