No DF: Dificuldades diárias. Apelo ao bom senso
Professores acampam no Buriti. Conciliação com os terceirizados
Cerca de 500 pessoas estiveram na frente do Buriti pedindo o pagamento de salário e benefícios atrasados.
Em encontro com sindicalistas, governador reconhece a dívida, mas pede a compreensão dos servidores quanto aos atrasos. Ontem, professores fecharam o Eixo Monumental, enquanto 104 categorias da Saúde decidiram pela greve.
Depois de fecharem as duas vias do Eixo Monumental e causarem um engarrafamento de cinco horas, servidores da Educação avisam que permanecerão na frente da sede do governo até receberem. GDF garante que matrículas não serão afetadas. Funcionários terceirizados garantem retorno de serviços após reunião entre Ministério Público do Trabalho, GDF e sindicatos. ...
A crise financeira que o Governo do Distrito Federal (GDF) enfrenta neste início de ano segue com reações. Ontem, no fim da manhã, categorias profissionais que cobram pagamento de salários atrasados se manifestaram na área central de Brasília e fecharam o Eixo Monumental durante cerca de cinco horas. E a previsão para o fim de semana não é nem um pouco positiva para a população que depende dos serviços públicos de saúde. Em assembleia geral, ontem pela manhã, trabalhadores de 104 categorias decidiram entrar em greve geral. O posicionamento veio a despeito de o GDF ter se comprometido a pagar hoje os salários do mês de dezembro. Em reunião com sindicalistas, no fim da tarde, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) pediu bom senso.
No encontro com representantes do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília (Sindisaúde), no Palácio do Buriti, o governador fez um reconhecimento da dívida passada (atrasados, férias e 13º salários), mas garantiu o pagamento a curto prazo apenas dos salários de dezembro. “A prioridade é acertar daqui para a frente. O que está para trás, está reconhecido. Deve, não nega, mas vai pagar quando puder. O governo não vai perder a regularidade daqui para a frente em função do que o governo Agnelo Queiroz não pagou”, avisou o secretário-chefe da Casa Civil, Hélio Doyle — que também participou de reunião com o Ministério Público do Trabalho para resolver a questão dos terceirizados.
Ele reconheceu que a situação no fim de semana não será favorável em virtude da paralisação dos servidores da saúde. “Se já não é boa, fica ainda pior. Mas sábado e domingo têm um atenuante, que é o atendimento de urgência. O ideal, claro, é que não houvesse essa greve”, acrescentou. Doyle, que participou da reunião de Rollemberg com os servidores, disse que o governador esperava mais compreensão dos funcionários da saúde. “Mas todo sindicato tem autonomia para tomar suas decisões”, reforçou. O SindiSaúde ficou de levar o reconhecimento da dívida passada para ser deliberado em assembleia na próxima segunda-feira.
Emergência
Pela manhã, em frente ao ambulatório do Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF), a categoria decidiu a interrupção dos serviços até que todos os direitos trabalhistas sejam honrados. Durante a greve, apenas os setores de emergência e internação continuarão funcionando. Os demais serviços, como marcação de consulta, ambulatório, centros de saúde e ambulâncias que não transportam pacientes graves, vão ficar parados. O SindSaúde garantiu, no entanto, que vai respeitar o limite de 30% do efetivo trabalhando. A votação que decretou greve geral teve representação de todas as regionais de saúde, segundo a presidente da entidade, Marli Rodrigues.
Entre as categorias que cruzaram os braços, estão técnicos em enfermagem, auxiliares, motoristas, trabalhadores de lavanderias e profissionais da assistência básica, média e superior. “O governador oferece uma gota (que se refere à remuneração do mês anterior) e acha que é suficiente. Todo trabalhador é digno dos benefícios próprios, não importa o que o governo passado fez e o que o atual vai fazer. Essa crise não é problema nosso”, alegou Marli.
Técnica de enfermagem há quatro anos e mãe de dois filhos, Elisângela Alves Rego, 38 anos, disse que mora de aluguel e as obrigações financeiras se acumulam. “Esta é a maior crise que a saúde já viveu. Nunca vi algo igual, e nós, servidores, estamos sem respostas diante dos atrasos dos nossos benefícios. Além disso, trabalhamos em condições precárias. O hospital não tem nem uma dipirona para tratar um paciente com dor”, alegou. O técnico administrativo Edvardo Barbosa, 46 anos, atua na rede pública há 20 anos e reclamou dos vencimentos. Para ele, o atual governou herdou a dívida da gestão anterior. “Estamos sem 13º salário, horas-extras, férias e remuneração. As contas estão atrasadas e o banco não vai deixar de cobrar os juros. A administração da saúde está precária por uma dívida herdada do governo petista”, considerou.
Dificuldades diárias
O anúncio de greve preocupa quem depende da saúde pública. É o caso do auxiliar de serviços gerais Admir Freitas Campos, 60 anos. Ele tem um tumor na uretra e precisa fazer uma cirurgia, mas espera pelo procedimento desde 2013. A mulher do paciente, Kátia Cristina Torres Mestieri, 48 anos, mostrou-se apreensiva. “Os médicos disseram que vão interná-lo na terça-feira, mas não há previsão de cirurgia. A greve prejudica ainda mais, porque o câncer não espera e a qualquer momento a doença pode atingir mais o organismo. Esse caos na saúde já vem de muito tempo”, avaliou, ao lado do marido, no ambulatório do Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF). “O hospital não tem esparadrapo, nem equipamento de exame. Estão sem condições de receber os pacientes”, denunciou.
A espera é longa e o atendimento é incerto. Quem procura hospitais da rede pública volta para casa sem se consultar com um médico. A lista de queixas é longa e a falta de profissionais, medicamentos e materiais básicos, como dipirona, gazes, algodão e álcool gel, deixa pacientes indignados. No Hospital Regional de Ceilândia, Taguatinga, Sobradinho e até mesmo na maior unidade de saúde do DF, o Hospital de Base, a situação é a mesma: caos. A faxineira Maria de Lourdes Martins, 46 anos, espera atendimento há mais de 48 horas. Ela esteve no Hospital Regional de Taguatinga com dores nas costas, mas voltou para casa sem ser atendida. “Não sei mais o que fazer. Se eu tivesse dinheiro, já teria ido para o hospital particular”, afirma. Os funcionários enfrentam a falta de pagamento e confirmam as dificuldades que os hospitais enfrentam. “É verdade o que os pacientes dizem. Faltam médicos e remédios. Alguns profissionais vêm trabalhar e atendem num ritmo menor em protesto pela falta de pagamento”, diz uma recepcionista, que preferiu não se identificar.
Burocracia
Além da espera, o que sobra nos pacientes é a revolta. José Macedo, 67 anos, aguarda uma cirurgia na próstata há sete meses. Enquanto isso, utiliza uma sonda que precisa ser substituída a cada 20 dias. “Uma medida que era para ser paliativa está se arrastando. Já foram pelo menos quatro infecções urinárias. E a troca de sonda é uma peregrinação por hospitais, Upas e postos de saúde. Isso porque custa R$ 5,65 a unidade. Só não compramos porque não se vende em pequenas quantidades”, desabafa Daniela Macedo, filha de José.
Professores acampam no Buriti, por Luiz Calgano
Professores, profissionais auxiliares da educação e terceirizados de várias categorias acamparão na Praça do Buriti até 16 de fevereiro. Com estrutura mantida pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), representantes das categorias acreditam que, assim, têm mais chances de pressionar o GDF a pagar os vencimentos atrasados. O movimento começou ontem, com cerca de 500 manifestantes que fecharam as duas vias do Eixo Monumental por mais de cinco horas. O engarrafamento causado pelos protestos chegou à Esplanada dos Ministérios — para quem seguia no sentido Catedral Rainha da Paz — e à antiga Rodoferroviária — para aqueles que se encaminhavam à Rodoviária do Plano Piloto.
A principal reivindicação das categorias é o pagamento do salário de janeiro e do 13º salário. No caso dos professores, há ainda o adiantamento de férias de janeiro. Os terceirizados também não receberam benefícios, como vale-transporte e tíquete-alimentação. Uma comissão composta por representantes sindicais das categorias presentes conversou com o secretário de Relações Institucionais e Sociais, Marcos Dantas. O chefe da pasta reiterou as dificuldades financeiras que o governo enfrenta e lembrou que não há garantia de que os benefícios relativos ao ano anterior sejam pagos até o próximo dia 16.
Os professores também alegaram que o GDF tenta separar as categorias de servidores, ao pagar a Saúde antes da Educação. Dantas contra-argumentou. Segundo ele, o governo não discrimina, mas a opção do Executivo de pagar a Saúde seria para evitar “problemas mais graves nos serviços”. Em protesto, o Sindicato dos Professores do DF (Sinpro) pretende mobilizar os servidores para atrasar as matrículas da rede pública. A reportagem apurou que já existem escolas com o serviço paralisado no Guará e em Sobradinho. “Nossa relação com o governo é de desgaste. E para piorar, não temos nenhuma sinalização do 13º salário”, reclamou Rosilene Correa, diretora do sindicato. Os servidores devem entrar em greve na próxima segunda-feira.
Mutirão
Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Educação informou que as matrículas de todos os estudantes do Distrito Federal estarão garantidas até o começo do ano letivo, em 23 de fevereiro. De acordo com o órgão, já está sendo organizado um mutirão para concluir o serviço ou extensão do prazo. Representantes da pasta também vão buscar na comunidade os estudantes que não conseguirem se cadastrar, para assegurar a presença deles na escola.
Professora do ensino fundamental, Raquel Pedrosa, 42 anos, argumenta que está lutando por um direito garantido. Para a educadora, o governo deveria resolver a situação financeira dos trabalhadores antes dos próprios problemas administrativos. Raquel diz que o governo precisa deixar transparentes as contas para provar que realmente não há dinheiro. “Estamos reivindicando o pagamento dos nossos salários. Eles apresentaram vários dados sobre as contas públicas que, para mim, não batem. Deviam pagar todo mundo”, analisou, defendendo também os colegas terceirizados. “Eles estão passando necessidade”.
Decisão
Entre os manifestantes estavamos os terceirizados da limpeza urbana, do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e a dos vigilantes, que organizavam uma assembleia na próxima quinta-feira para decidir se entram de greve — antes de saber do resultado da reunião com o Ministério Público do Trabalho que definiu o pagamento dos atrasados também na semana que vem (Leia mais sobre os terceirizados na página 21). A conciliação foi essencial para trabalhadores como a auxiliar de limpeza Hilda Helena de Oliveira, 45 anos. “Estou sem nada para comer em casa e com as contas atrasadas”.
Vaga garantida
Pais ou responsáveis que não efetivaram as matrículas dos estudantes em outubro pelo telefone 156 devem procurar as secretarias das escolas públicas. O período de vagas remanescentes começa em 21 de janeiro. Mais informações no site da Secretaria de Educação: www.se.df.gov.br.
Os documentos
Para educação infantil, é necessário levar:
» Original e cópia da certidão de nascimento
» Duas fotos 3x4
» Comprovante de residência
» Cópia do cartão de vacina do estudante atualizado, tipagem sanguínea e fator RH
» Registro nacional de estrangeiros, quando for o caso
No caso de estudantes do ensino fundamental e médio, os papéis são:
» Original e cópia da certidão de nascimento, RG e CPF
» Duas fotos 3x4
» Comprovante de residência
» Tipagem sanguínea e fator RH
» Registro Nacional de Estrangeiros ou título de eleitor, quando for o caso
» Declaração provisória de matrícula (Deprov) ou histórico escolar
Para estudantes com menos de 18 anos, o responsável legal deverá apresentar também RG e CPF
Conciliação com os terceirizados, por Kelly Almeida
Depois de duas semanas de paralisação, os terceirizados do Distrito Federal devem voltar ao trabalho na próxima segunda-feira. A decisão foi tomada depois de uma audiência de conciliação no Ministério Público do Trabalho, que terminou na noite de ontem. Durante o encontro, o GDF se comprometeu a pagar R$ 35 milhões às empresas até a próxima quarta-feira. O valor vai servir para quitar vencimentos atrasados dos empregados.
O acordo, assinado por procuradores do Trabalho e do governo, secretários de Estado e representantes dos sindicatos, determina que os R$ 35 milhões sejam destinados às empresas para que efetuem os pagamentos do 13º salário, do vale-transporte e do vale-alimentação, que estão em atraso. O secretário-chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, confirmou o acordo. “Do dinheiro que existe hoje na conta do GDF, parte será usada para pagar os terceirizados”, explicou Doyle.
Com relação à situação financeira vivida pelo GDF, o acordo indica que “constatadas as dificuldades decorrentes do não pagamento pela gestão anterior de faturas e repactuações, e diante da necessidade imperiosa de evitar solução de continuidade na prestação dos serviços públicos, buscará, junto do Banco de Brasília (BRB), a disponibilização de linha de crédito especial e emergencial para assegurar a regularidade das atividades contratadas e, principalmente, o pagamento dos direitos devidos aos empregados”.
Para os servidores, o acordo não foi completamente satisfatório. “Nós vamos receber até o dia 15. Insistimos para que eles pagassem logo o vale-transporte e a alimentação desses dias, porque vamos ter que retomar o trabalho sem esses benefícios. Mas, pelo menos, ficou acordado que não vão cortar o ponto dos dias de paralisação”, explicou Antônio de Pádua Lemos, diretor de Comunicação do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis (Sindiserviços-DF).
Força-tarefa
A situação atual do DF, principalmente com a paralisação dos servidores da área da saúde por falta de salários, é criticada pelo promotor de Justiça de Defesa da Saúde, Jairo Bisol, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Ele analisa que esse é um problema antigo e herdado do governo anterior. “Já era de se esperar que esse colapso acontecesse. Os problemas estão ocorrendo há alguns meses”, disse. Para Bisol, uma força-tarefa deve ser organizada para “solucionar o caos”. “O governo deve se mobilizar e tratar a questão com prioridade. Não se pode deixar a saúde como ela se encontra hoje”, ressalta.
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