Denúncias de Corrupção: Agnelo Queiros ex. governador .

Ministério dos Esportes

Segundo reportagem publicada no jornal O Globo, Agnelo Queiroz usou a estrutura do Ministério do Esporte para organizar a própria festa de aniversário de 45 anos. O gabinete despachou os convites e os funcionários da assessoria parlamentar do Ministério distribuíram para deputados na Câmara.4

Em 2008 foi acusado de ter recebido R$150.000,00 de uma ONG ligada ao Ministério do Esporte acusada de desviar 3,4 milhões de reais na gestão do então Ministro.5

Em 2011, Investigado pela Policia Federal no caso ANVISA, juntamente com Daniel Almeida Tavares e Marília Coelho Cunha.6

Em dezembro do mesmo ano o deputado federal Fernando Francischini (PSDB-PR) fez uma denúcia acusando o Governador Agnelo Queiroz de se beneficiar de um casal de empresários do ramo da saúde quando era diretor da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Em troca, os donos da companhia teriam vendido uma casa para o governador abaixo do valor de mercado e passado a familiares do petista quatro franquias na capital federal.7

Invasão de área pública

Em 2006 foi acusado de invadir área pública em sua casa no Lago Sul (DF) para construção de uma quadra de tênis, um campo de futebol e um pequeno lago. Também foi acusado de ter aumento do patrimônio acima da média, teria gasto valores não condizentes com a sua renda na compra e reforma da referida casa. A escritura da casa, do ano de 2007, refere a um valor total do imóvel de R$ 400 mil; porém, Agnelo informou à Justiça Eleitoral, em 2006, que dispunha de apenas R$ 45 mil em contas em quatro bancos e um apartamento no valor de R$ 78 mil.8

Operação Shaolim

Em 2010 foi acusado pela Polícia Civil do DF na operação batizada de Operação Shaolim, segundo a PCDF Agnelo recebeu R$ 256 mil desviados de programa do Ministério do Esporte através de duas associações de kung fu de Brasília, uma delas de propriedade de João Dias, policia militar e ex-companheiro de Agnelo no PCdoB do DF à época. O inquérito Foi encaminhado ao Ministério Público Federal.9

Mensalão no DF

Em janeiro de 2010, Agnelo Queiroz confirmou ter visto as gravações em vídeo de Durval Barbosa que mostram integrantes do Governo do Distrito Federal, incluindo o então governador José Roberto Arruda, recebendo dinheiro do esquema de corrupção no DF. De acordo com o próprio Agnelo Queiroz, ele esteve com Durval Barbosa em junho de 2009, mas resolveu não compartilhar essa informação com a Polícia Federal ou com seu partido (PT), uma vez que o próprio Durval já se comprometera a fazê-lo e também por não possuir as provas em seu poder. As investigações da Polícia Federal começaram em setembro de 2009.10

Carlinhos Cachoeira

A imprensa noticiou suspeitas da Polícia Federal sobre a relação de Agnelo Queiroz com o bicheiro Carlinhos Cachoeira após gravações da Operação Monte Carlo em que ele seria citado por membros da quadrilha de Cachoeira como envolvido.11 Seu chefe de gabinete, Cláudio Monteiro, pediu exoneração após ter seu nome citado nas escutas.12

Matéria publicada pelo jornal O Estado de São Paulo mostra que houve pedido de Agnelo, assim que eleito, para que convênios do sistema de Limpeza Pública do DF e que beneficiam a empreiteira Delta, ligada ao esquema, fossem prorrogados.13 Apesar de Agnelo inicialmente ter dito que nunca havia se encontrado com Cachoeira14 , através de um assessor, Agnelo admitiu ter conversado com Cachoeira em um evento quando era diretor da ANVISA (entre 2007 e 2010), durante o governo Lula.15

Resultado das Investigações Policiais

Ministério dos Esportes

Após dois anos tramitando, um dos inquéritos que apurava supostas irregularidades no programa "Segundo Tempo", do Ministério dos Esportes foi arquivado. O próprio Ministério Público Federal, depois de trocar a procuradora responsável pelo caso, reconheceu que não havia razão para a continuidade das investigações.

A procuradora Melissa Garcia Blagitz Abreu e Silva, ao analisar o inquérito, disse que a empresa Vivo Sabor forneceu lanches de qualidade e que continham em sua composição ingredientes mais caros dos que os indicados pelo Ministério dos Esportes, o que esvaziava as acusações. A procuradora afirmou ainda que não existe qualquer prova de conluio ou crime nos elementos analisados.

Em abril de 2012 a juíza Mônica Aparecida Bonavina Camargo acolheu o parecer do MPF e determinou o arquivamento do feito. 16

Absolvição das acusações de superfaturamento

De acordo com a decisão do desembargador José Antônio Lisbôa Neiva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Agnelo não pode ser responsabilizado pelo suposto superfaturamento porque "não foi signatário do Instrumento Particular de Concessão de Direito Real de Uso firmado assinado em 5 de novembro de 2004 ou do contrato de compra a venda mútuos para a aquisição de terrenos". 17

A defesa de Agnelo conseguiu o desbloqueio dos bens em outubro do ano passado, por meio de liminar impetrada reconhecida por decisão da 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro. 18

Inocentamento das acusações de adversários

Uma sindicância da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concluiu que o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), é inocente da acusação de ter recebido uma suposta propina quando era dirigente da autarquia para autorizar a comercialização de um medicamento.

A denúncia contra o governador partiu do ex-funcionário da indústria União Química Farmacêutica, Daniel Tavares, que afirmou que Agnelo teria recebido R$ 5 mil como parte do pagamento de propina para a liberação de um medicamento. Em um segundo momento, Tavares disse ter recebido recursos de adversários de Agnelo para incriminá-lo. 19

Sem envolvimento com Carlinhos Cachoeira

A Operação Saint Michel, da Polícia Federal, serviu de prova de que o governador Agnelo Queiroz não estava envolvido com o esquema do bicheiro Carlinhos Cachoeira. O porta-voz do governador, Ugo Braga, alegou que nenhum funcionário do governo foi pego nessa operação nem na Monte Carlo, que desmontou o esquema de Cachoeira. 20

O relatório da Polícia Federal descreve em detalhes a atuação da quadrilha para roubar os cofres do Governo do Distrito Federal: eles queriam dominalo/Piva foram destinados a 29 Confederações Olímpicas Brasileiras. Os critérios utilizados para a definição dos valores foram a quantidade de medalhas olímpicas em disputa em cada modalidade e as perspectivas de resultados para os Jogos Olímpicos Rio 2016; a análise da gestão das entidades em 2012, o processo de classificação para os Jogos Olímpicos de Inverno Sochi 2014 e os resultados de cada Confederação neste ano em campeonatos mundiais e copas do mundo, além do número de atletas que estejam entre os top 10 do mundo e acordos de patrocínios. 48