IPTU deve mesmo subir
Francisco Dutra
Especial para o Jornal de Brasília
Depois de um recuo forçado pelo cenário político desfavorável dos primeiros meses do ano, o Buriti se prepara para encaminhar a proposta de reajuste do IPTU para a Câmara Legislativa no segundo semestre. Esta será uma das principais bandeiras do Executivo, que busca se reorganizar a partir da saída de Hélio Doyle e a chegada de Sérgio Sampaio à Casa Civil. A reformulação política e administrativa ocorre tanto do ponto de vista interno quanto externo, principalmente, na relação com os distritais.
O secretário de Relações Institucionais e Sociais, Marcos Dantas, é categórico quanto à retomada da proposta de mudança de cálculo do IPTU. “Deve não. Vai voltar no segundo semestre. Nós estamos estudando uma forma também de fazer justiça fiscal. Você sabia que, em uma superquadra de Brasília, de um prédio novo para um prédio antigo, há uma diferença danada de IPTU? Porque a tabela de cálculo não foi atualizada”, revela.
Enquanto se municia tecnicamente para a discussão do reajuste, o governo está atento ao bombardeio que a proposta de reajuste da Taxa de Limpeza Pública vem sofrendo na Câmara. “Não precisamos ter medo do debate”, argumenta Dantas. O Buriti defenderá, de forma clara, que busca justiça fiscal e que não deseja onerar as camadas mais carentes da população.
Mais sintonia
Na construção de um cenário político favorável aos planos do governo, o aperfeiçoamento da sintonia entre a pasta de Relações Institucionais e a Casa Civil é um passo estratégico. A primeira representa a “voz” do governo e a segunda tem a “caneta”. Segundo Dantas, a pasta de Relações Institucionais estará na linha de frente das articulações políticas, mas sem fechar as portas para eventuais “dobradinhas” com a Casa Civil.
“É a nossa principal missão, a articulação política, a relação com a Câmara, o Congresso. E eu tenho dito que a gente precisa melhorar cada vez mais essa relação com a Câmara. A Casa Civil tem um papel importante, porque ela gestiona o governo. Cuida dos projetos, impulsiona as secretarias, tem o papel de comandar as secretarias. Naturalmente, tem uma interface política. Não tenho dúvida que a gente vai se somar nisso”, avalia Dantas.
Na reformulação do governo, uma dos primeiros pontos de destaque será a reconfiguração das administrações regionais. A formatação final ainda não está definida, mas Marcos Dantas comenta que será próxima do modelo de 31 regiões administrativas, mesma linha de readequação que o vice-governador, Renato Santana, antecipou na coluna Do Alto da Torre de ontem.
Fórmula para administrações funcionarem
“Precisamos encontrar uma equação em que as administrações saiam da interinidade. Porque é ali que a vida acontece nas cidades”, declarou Marcos Dantas. As mudanças estão previstas para julho e serão feitas conforme os limites legais da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Respostas satisfatórias
Politicamente, a retomada do modelo antigo poderá ajudar na reconstrução das relações com os distritais, uma vez que muitos têm interesse em indicar ou ser consultados na escolha de administradores. A Câmara foi contra a proposta inicial do GDF de redução das regiões administrativas, mas tecnicamente a mudança é uma necessidade para o GDF.
Segundo Dantas, a atual formatação demonstra muita “debilidade” e não está conseguindo dar respostas satisfatórias. Entre os principais problemas, o GDF identificou falta de pessoal e estrutura.
Fonte: Da redação do Jornal de Brasília
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